Destaques
Lei n.º 75-B/2020 de 2020-12-31 – Orçamento do Estado para 2021
Lei n.º 75-B/2020 - Diário da República n.º 253/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-31 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2021
Lei n.º 75-C/2020 de 2020-12-31 – Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Lei n.º 75-C/2020 - Diário da República n.º 253/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-31 Assembleia da República Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2020 de 2020-12-31 – Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2020 - Diário da República n.º 253/2020, Série I de 2020-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 2020-12-31 – Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M - Diário da República n.º 253/2020, Série I de 2020-12-31 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 45/2020/M de 2020-12-31 – Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 45/2020/M - Diário da República n.º 253/2020, Série I de 2020-12-31 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da...
Despacho n.º 2105/2020 – Nomeação para o exercício do cargo de Diretor Regional da Saúde
Despacho n.º 2105/2020 de 24 de dezembro de 2020 Presidência do Governo - Secretaria Regional da Saúde e Desporto Nomeação para o exercício do cargo de Diretor Regional da Saúde
Regulamento n.º 1121/2020 – Regulamento de uso exclusivo aos seus veículos com as designações de uso exclusivo em território nacional português Medical Team, Rescue Team, Trauma Team, Medical Mobil, Emergency Medical Teams (EMTS), Critical Care, Critical Care Paramedic, Critical Care Team Paramedic Advance Team, Intensive Paramedic, Paramedic Mobil, Mobil Intensive Care Units, Advance Paramedic, Paramedic Critical Response Unit, Special Response Unit, Rapid Response Unit, Emergency Support Unit, Paramedic Commayd, Multi-Partient Unit, Emergency Support Unit-Logistics, Operations Support Paramedic, em território nacional e continental
Regulamento n.º 1121/2020 - Diário da República n.º 249/2020, Série II de 2020-12-24 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento de uso exclusivo aos seus veículos com as designações de uso exclusivo em território nacional português Medical Team, Rescue...
Regulamento n.º 1122/2020 – Regulamento de uso do veículo ligeiro UMATEC – Unidade Móvel Avançada de Triagem e Emergência e Catástrofes, que atua em território nacional, internacional e continental
Regulamento n.º 1122/2020 - Diário da República n.º 249/2020, Série II de 2020-12-24 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento de uso do veículo ligeiro UMATEC - Unidade Móvel Avançada de Triagem e Emergência e Catástrofes, que atua em território...
Portaria n.º 297/2020 de 2020-12-23 – Procede à manutenção, no ano de 2021, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2020, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório
Portaria n.º 297/2020 - Diário da República n.º 248/2020, Série I de 2020-12-23 Saúde Procede à manutenção, no ano de 2021, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2020, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a...
Despacho n.º 12558-A/2020 de 2020-12-23 – Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida para o próximo dia 24 de dezembro aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial, do Ministério da Saúde não poderá, em caso algum, ser suscetível de comprometer direta ou indiretamente a cabal e pronta resposta aos cuidados e assistência no âmbito da COVID-19, bem como a relativa a situações agudas e/ou urgentes e emergentes ou a cuidados que exijam continuidade
Despacho n.º 12558-A/2020 - Diário da República n.º 248/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-12-23 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida para o próximo dia 24 de dezembro aos...
Destaques
Lei n.º 75-B/2020 de 2020-12-31 – Orçamento do Estado para 2021
Lei n.º 75-B/2020 - Diário da República n.º 253/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-31 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2021
Lei n.º 75-C/2020 de 2020-12-31 – Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Lei n.º 75-C/2020 - Diário da República n.º 253/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-12-31 Assembleia da República Lei das Grandes Opções para 2021-2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2020 de 2020-12-31 – Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2020 - Diário da República n.º 253/2020, Série I de 2020-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 2020-12-31 – Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M - Diário da República n.º 253/2020, Série I de 2020-12-31 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 45/2020/M de 2020-12-31 – Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 45/2020/M - Diário da República n.º 253/2020, Série I de 2020-12-31 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Aprova o Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da...
Despacho n.º 2105/2020 – Nomeação para o exercício do cargo de Diretor Regional da Saúde
Despacho n.º 2105/2020 de 24 de dezembro de 2020 Presidência do Governo - Secretaria Regional da Saúde e Desporto Nomeação para o exercício do cargo de Diretor Regional da Saúde
Regulamento n.º 1121/2020 – Regulamento de uso exclusivo aos seus veículos com as designações de uso exclusivo em território nacional português Medical Team, Rescue Team, Trauma Team, Medical Mobil, Emergency Medical Teams (EMTS), Critical Care, Critical Care Paramedic, Critical Care Team Paramedic Advance Team, Intensive Paramedic, Paramedic Mobil, Mobil Intensive Care Units, Advance Paramedic, Paramedic Critical Response Unit, Special Response Unit, Rapid Response Unit, Emergency Support Unit, Paramedic Commayd, Multi-Partient Unit, Emergency Support Unit-Logistics, Operations Support Paramedic, em território nacional e continental
Regulamento n.º 1121/2020 - Diário da República n.º 249/2020, Série II de 2020-12-24 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento de uso exclusivo aos seus veículos com as designações de uso exclusivo em território nacional português Medical Team, Rescue...
Regulamento n.º 1122/2020 – Regulamento de uso do veículo ligeiro UMATEC – Unidade Móvel Avançada de Triagem e Emergência e Catástrofes, que atua em território nacional, internacional e continental
Regulamento n.º 1122/2020 - Diário da República n.º 249/2020, Série II de 2020-12-24 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional Regulamento de uso do veículo ligeiro UMATEC - Unidade Móvel Avançada de Triagem e Emergência e Catástrofes, que atua em território...
Portaria n.º 297/2020 de 2020-12-23 – Procede à manutenção, no ano de 2021, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2020, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório
Portaria n.º 297/2020 - Diário da República n.º 248/2020, Série I de 2020-12-23 Saúde Procede à manutenção, no ano de 2021, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2020, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a...
Despacho n.º 12558-A/2020 de 2020-12-23 – Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida para o próximo dia 24 de dezembro aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial, do Ministério da Saúde não poderá, em caso algum, ser suscetível de comprometer direta ou indiretamente a cabal e pronta resposta aos cuidados e assistência no âmbito da COVID-19, bem como a relativa a situações agudas e/ou urgentes e emergentes ou a cuidados que exijam continuidade
Despacho n.º 12558-A/2020 - Diário da República n.º 248/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-12-23 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida para o próximo dia 24 de dezembro aos...
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