Destaques
PARECER 30/2021 – CNPD – Tratamento de dados nos sistemas de voto eletrónico, com base na análise da experiência de voto eletrónico para as eleições ara o Parlamento Europeu de 2019, e considerações finais quanto à eventual utilização deste tipo de sistemas em futuros processos eleitorais
PARECER 30/2021 CNPD Tratamento de dados nos sistemas de voto eletrónico, com base na análise da experiência de voto eletrónico para as eleições ara o Parlamento Europeu de 2019, e considerações finais quanto à eventual utilização deste tipo de sistemas em futuros...
Circular Informativa n.º 4/2021 – Programa Procriação Medicamente Assistida (PMA). Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade. Condições Extraordinárias 2020 /2021
Circular Informativa n.º 4/2021 Programa Procriação Medicamente Assistida (PMA). Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade. Condições Extraordinárias 2020 /2021
Insuficiente evidência para uso de ivermectina na COVID-19 (11/03/2021) – Infarmed
Insuficiente evidência para uso de ivermectina na COVID-19 (11/03/2021) Infarmed
Despacho n.º 2702-A/2021 de 2021-03-10 – Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que concluam a respetiva formação na 1.ª época de 2021
Despacho n.º 2702-A/2021 - Diário da República n.º 48/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-10 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que...
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 de 2021-02-25 – Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 - Diário da República n.º 39/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-25 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança...
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M de 2021-02-25 – Região Autónoma da Madeira – Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M - Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2021-02-25 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde
Portaria n.º 37/2021 de 2021-02-15 – Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Portaria n.º 37/2021 - Diário da República n.º 31/2021, Série I de 2021-02-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
Covid-19. Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa
Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa Covid-19
Resolução n.º 90/2021 – Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis, bem como na parte da manhã da quarta-feira seguinte, devendo todos os trabalhadores que estão a exercer funções em regime presencial nesse dia, excecionalmente, e independentemente da modalidade de horário que estão a realizar, comparecer ao serviço, no período compreendido entre as 13:30 e as 17:00
Resolução n.º 90/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e...
Resolução n.º 85/2021 – Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a carreira de médico dentista no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Resolução n.º 85/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a carreira de médico dentista no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Destaques
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Circular Informativa n.º 4/2021 – Programa Procriação Medicamente Assistida (PMA). Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade. Condições Extraordinárias 2020 /2021
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Insuficiente evidência para uso de ivermectina na COVID-19 (11/03/2021) – Infarmed
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Despacho n.º 2702-A/2021 de 2021-03-10 – Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que concluam a respetiva formação na 1.ª época de 2021
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Decreto-Lei n.º 16-A/2021 de 2021-02-25 – Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M de 2021-02-25 – Região Autónoma da Madeira – Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde
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Portaria n.º 37/2021 de 2021-02-15 – Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal
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