Destaques
Declaração n.º 13/2021 de 2021-07-08 – Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração n.º 13/2021 - Diário da República n.º 131/2021, Série I de 2021-07-08 Assembleia da República Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Despacho n.º 6698/2021 de 2021-07-08 – Delega, nos dirigentes máximos do Ministério da Saúde, a competência para proceder à constituição de novo vínculo de emprego a termo resolutivo incerto nas situações em que esteja em causa a contratação de trabalhadores anteriormente vinculados à mesma entidade
Despacho n.º 6698/2021 - Diário da República n.º 131/2021, Série II de 2021-07-08 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Delega, nos dirigentes máximos do Ministério da Saúde, a competência para proceder à constituição de novo vínculo de emprego a...
Acórdão (extrato) n.º 293/2021 de 2021-07-08 – Tribunal Constitucional – Não julga inconstitucional a interpretação normativa respeitante ao artigo 135.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo Penal (aplicável ex vi do n.º 4 do artigo 417.º do Código de Processo Civil), nos termos da qual a decisão do Tribunal da Relação que quebra o segredo profissional, invocado nos termos do disposto no artigo 135.º do Código de Processo Penal, é irrecorrível, em virtude de proibição implícita constante daqueles preceitos normativos
Acórdão (extrato) n.º 293/2021 - Diário da República n.º 131/2021, Série II de 2021-07-08 Tribunal Constitucional Não julga inconstitucional a interpretação normativa respeitante ao artigo 135.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo Penal (aplicável ex vi do n.º 4 do...
Novo Regulamento dos Dispositivos Médicos: ficha informativa para o ecossistema de aquisição – Infarmed
Novo Regulamento dos Dispositivos Médicos: ficha informativa para o ecossistema de aquisição Infarmed
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021 de 2021-07-02 – Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021 - Diário da República n.º 127/2021, Série I de 2021-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Publicação do documento “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde” – ERS
Publicação do documento “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde” ERS
Despacho n.º 6476-F/2021 de 2021-07-01 – Identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico
Despacho n.º 6476-F/2021 - Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas...
Despacho n.º 6476-G/2021 de 2021-07-01 – Identifica, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde com comprovada carência de pessoal médico
Despacho n.º 6476-G/2021 - Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde com comprovada...
Orientação nº 008/2021 de 30/06/2021 – Direcção-Geral da Saúde – Mutilação Genital Feminina
Orientação nº 008/2021 de 30/06/2021 Direcção-Geral da Saúde Mutilação Genital Feminina
Portaria n.º 138-A/2021 de 2021-06-30 – Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho
Portaria n.º 138-A/2021 - Diário da República n.º 125/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de...
Destaques
Declaração n.º 13/2021 de 2021-07-08 – Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Declaração n.º 13/2021 - Diário da República n.º 131/2021, Série I de 2021-07-08 Assembleia da República Composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Despacho n.º 6698/2021 de 2021-07-08 – Delega, nos dirigentes máximos do Ministério da Saúde, a competência para proceder à constituição de novo vínculo de emprego a termo resolutivo incerto nas situações em que esteja em causa a contratação de trabalhadores anteriormente vinculados à mesma entidade
Despacho n.º 6698/2021 - Diário da República n.º 131/2021, Série II de 2021-07-08 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Delega, nos dirigentes máximos do Ministério da Saúde, a competência para proceder à constituição de novo vínculo de emprego a...
Acórdão (extrato) n.º 293/2021 de 2021-07-08 – Tribunal Constitucional – Não julga inconstitucional a interpretação normativa respeitante ao artigo 135.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo Penal (aplicável ex vi do n.º 4 do artigo 417.º do Código de Processo Civil), nos termos da qual a decisão do Tribunal da Relação que quebra o segredo profissional, invocado nos termos do disposto no artigo 135.º do Código de Processo Penal, é irrecorrível, em virtude de proibição implícita constante daqueles preceitos normativos
Acórdão (extrato) n.º 293/2021 - Diário da República n.º 131/2021, Série II de 2021-07-08 Tribunal Constitucional Não julga inconstitucional a interpretação normativa respeitante ao artigo 135.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo Penal (aplicável ex vi do n.º 4 do...
Novo Regulamento dos Dispositivos Médicos: ficha informativa para o ecossistema de aquisição – Infarmed
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021 de 2021-07-02 – Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2021 - Diário da República n.º 127/2021, Série I de 2021-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Designa membros do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Publicação do documento “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde” – ERS
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Despacho n.º 6476-F/2021 de 2021-07-01 – Identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com comprovada carência de pessoal médico
Despacho n.º 6476-F/2021 - Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica, na área de medicina geral e familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas...
Despacho n.º 6476-G/2021 de 2021-07-01 – Identifica, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde com comprovada carência de pessoal médico
Despacho n.º 6476-G/2021 - Diário da República n.º 126/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-07-01 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica, nas áreas hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde com comprovada...
Orientação nº 008/2021 de 30/06/2021 – Direcção-Geral da Saúde – Mutilação Genital Feminina
Orientação nº 008/2021 de 30/06/2021 Direcção-Geral da Saúde Mutilação Genital Feminina
Portaria n.º 138-A/2021 de 2021-06-30 – Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho
Portaria n.º 138-A/2021 - Diário da República n.º 125/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-30 Presidência do Conselho de Ministros Procede à regulamentação da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de...
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