Destaques
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2022 de 2022-01-05 – Aprova o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2022 - Diário da República n.º 3/2022, Série I de 2022-01-05 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde
Portaria n.º 7/2022 de 2022-01-04 – Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
Portaria n.º 7/2022 - Diário da República n.º 2/2022, Série I de 2022-01-04 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos...
Lei n.º 1/2022 de 2022-01-03 – Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Lei n.º 1/2022 - Diário da República n.º 1/2022, Série I de 2022-01-03 Assembleia da República Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Despacho n.º 12870-A/2021 de 2021-12-31 – Prorroga os efeitos da isenção de IVA aplicável às transmissões de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e vacinas da COVID-19
Despacho n.º 12870-A/2021 - Diário da República n.º 253/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-31 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais Prorroga os efeitos da isenção de IVA aplicável às transmissões de dispositivos médicos para...
Portaria n.º 331-B/2021 de 2021-12-31 – Altera a Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, definindo a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
Portaria n.º 331-B/2021 - Diário da República n.º 253/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-31 Saúde Altera a Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, definindo a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 2021-12-31 – Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Decreto-Lei n.º 126-A/2021 - Diário da República n.º 253/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas...
Lei n.º 99/2021 de 2021-12-31 – Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Lei n.º 99/2021 - Diário da República n.º 253/2021, Série I de 2021-12-31 Assembleia da República Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Despacho n.º 12854-G/2021 de 2021-12-30 – Aprova a transição do modelo A para B de 20 unidades de saúde familiar
Despacho n.º 12854-G/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-12-30 Saúde - Gabinete da Ministra Aprova a transição do modelo A para B de 20 unidades de saúde familiar
Despacho n.º 12564-A/2021 de 2021-12-23 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31 de dezembro
Despacho n.º 12564-A/2021 - Diário da República n.º 247/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da...
Despacho n.º 12564-F/2021 de 2021-12-23 – Define as orientações sobre a aplicação da tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos profissionais de saúde que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos
Despacho n.º 12564-F/2021 - Diário da República n.º 247/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-12-23 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Define as orientações sobre a aplicação da tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2022 de 2022-01-05 – Aprova o Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde
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Portaria n.º 7/2022 de 2022-01-04 – Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos respetivos tempos de trabalho
Portaria n.º 7/2022 - Diário da República n.º 2/2022, Série I de 2022-01-04 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação Regulamenta as condições de publicidade dos horários de trabalho e a forma de registo dos...
Lei n.º 1/2022 de 2022-01-03 – Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Lei n.º 1/2022 - Diário da República n.º 1/2022, Série I de 2022-01-03 Assembleia da República Alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta, alterando o Código do Trabalho
Despacho n.º 12870-A/2021 de 2021-12-31 – Prorroga os efeitos da isenção de IVA aplicável às transmissões de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro e vacinas da COVID-19
Despacho n.º 12870-A/2021 - Diário da República n.º 253/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-31 Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais Prorroga os efeitos da isenção de IVA aplicável às transmissões de dispositivos médicos para...
Portaria n.º 331-B/2021 de 2021-12-31 – Altera a Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, definindo a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
Portaria n.º 331-B/2021 - Diário da República n.º 253/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-31 Saúde Altera a Portaria n.º 147/2016, de 19 de maio, definindo a metodologia de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar
Decreto-Lei n.º 126-A/2021 de 2021-12-31 – Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Decreto-Lei n.º 126-A/2021 - Diário da República n.º 253/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-31 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas...
Lei n.º 99/2021 de 2021-12-31 – Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Lei n.º 99/2021 - Diário da República n.º 253/2021, Série I de 2021-12-31 Assembleia da República Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Despacho n.º 12854-G/2021 de 2021-12-30 – Aprova a transição do modelo A para B de 20 unidades de saúde familiar
Despacho n.º 12854-G/2021 - Diário da República n.º 252/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-12-30 Saúde - Gabinete da Ministra Aprova a transição do modelo A para B de 20 unidades de saúde familiar
Despacho n.º 12564-A/2021 de 2021-12-23 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31 de dezembro
Despacho n.º 12564-A/2021 - Diário da República n.º 247/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-23 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da...
Despacho n.º 12564-F/2021 de 2021-12-23 – Define as orientações sobre a aplicação da tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos profissionais de saúde que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos
Despacho n.º 12564-F/2021 - Diário da República n.º 247/2021, 3º Suplemento, Série II de 2021-12-23 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Define as orientações sobre a aplicação da tolerância de ponto nos dias 24 e 31 de dezembro aos...
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