Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Da responsabilidade médica

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Destaques

Acordo colectivo de trabalho n.º 11/2011 – Ministério das Finanças – Acordo colectivo da carreira especial médica, publicado sob a designação de acordo colectivo de trabalho n.º 2/2009 – deliberação da comissão paritária sobre organização do período de trabalho dos médicos

Acordo colectivo de trabalho n.º 11/2011. D.R. n.º 226, Série II de 2011-11-24 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo colectivo da carreira especial médica, publicado sob a designação de acordo colectivo de trabalho n.º...

Despacho n.º 15748/2011 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Revoga o despacho n.º 381/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, que cria a Comissão Nacional do Registo de Saúde Electrónico (CNRSE)

Despacho n.º 15748/2011. D.R. n.º 223, Série II de 2011-11-21 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Revoga o despacho n.º 381/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011,...

Aviso n.º 22815-A/2011 – Ministério da Saúde – Divulgação do mapa de vagas por instituição de formação, referente ao concurso IM 2012-A, com vista ao ingresso no ano comum em 1 de Janeiro de 2012

Aviso n.º 22815-A/2011. D.R. n.º 222, Suplemento, Série II de 2011-11-18 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Divulgação do mapa de vagas por instituição de formação, referente ao concurso IM 2012-A, com vista ao ingresso no ano comum...

Decreto-Lei n.º 108/2011 – Ministério da Saúde – Atribui à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., competências no domínio dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, operando em conformidade a reestruturação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Decreto-Lei n.º 108/2011. D.R. n.º 221, Série I de 2011-11-17 Ministério da Saúde Atribui à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., competências no domínio dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, operando em conformidade a reestruturação...

Despacho n.º 15096/2011 – Ministério da Saúde – Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos prescritores médicos, médicos dentistas e odontologistas, para efeitos de comparticipação e monitorização da prescrição

Despacho n.º 15096/2011. D.R. n.º 214, Série II de 2011-11-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos prescritores...

Destaques

Acordo colectivo de trabalho n.º 11/2011 – Ministério das Finanças – Acordo colectivo da carreira especial médica, publicado sob a designação de acordo colectivo de trabalho n.º 2/2009 – deliberação da comissão paritária sobre organização do período de trabalho dos médicos

Acordo colectivo de trabalho n.º 11/2011. D.R. n.º 226, Série II de 2011-11-24 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo colectivo da carreira especial médica, publicado sob a designação de acordo colectivo de trabalho n.º...

Despacho n.º 15748/2011 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Revoga o despacho n.º 381/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, que cria a Comissão Nacional do Registo de Saúde Electrónico (CNRSE)

Despacho n.º 15748/2011. D.R. n.º 223, Série II de 2011-11-21 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Revoga o despacho n.º 381/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011,...

Aviso n.º 22815-A/2011 – Ministério da Saúde – Divulgação do mapa de vagas por instituição de formação, referente ao concurso IM 2012-A, com vista ao ingresso no ano comum em 1 de Janeiro de 2012

Aviso n.º 22815-A/2011. D.R. n.º 222, Suplemento, Série II de 2011-11-18 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Divulgação do mapa de vagas por instituição de formação, referente ao concurso IM 2012-A, com vista ao ingresso no ano comum...

Decreto-Lei n.º 108/2011 – Ministério da Saúde – Atribui à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., competências no domínio dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, operando em conformidade a reestruturação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Decreto-Lei n.º 108/2011. D.R. n.º 221, Série I de 2011-11-17 Ministério da Saúde Atribui à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., competências no domínio dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, operando em conformidade a reestruturação...

Despacho n.º 15096/2011 – Ministério da Saúde – Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos prescritores médicos, médicos dentistas e odontologistas, para efeitos de comparticipação e monitorização da prescrição

Despacho n.º 15096/2011. D.R. n.º 214, Série II de 2011-11-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos prescritores...

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