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Decreto-Lei 30/2011 02/03/2011 Funde várias unidades de saúde e cria o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., e o...

Decreto-Lei 29-A/2011 1.º Suplemento 01/03/2011 Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011

Portaria n.º 67/2011. D.R. n.º 25, Série I de 2011-02-04 Tabela de preços para os tratamentos de procriação medicamente assistida.

Portaria n.º 63/2011. D.R. n.º 24, Série I de 2011-02-03 Regula os meios técnicos de teleassistência e de controlo à distância de protecção às vítimas do crime de violência doméstica.

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Portaria n.º 48/2011. D.R. n.º 18, Série I de 2011-01-26 Ministério da Saúde Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de cirurgia geral

Portaria n.º 47/2011. D.R. n.º 18, Série I de 2011-01-26 Ministério da Saúde Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de saúde pública

Portaria n.º 46/2011. D.R. n.º 18, Série I de 2011-01-26 Ministério da Saúde Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de cardiologia