Destaques
Regulamentação do Código Contributivo
Regulamentação do Código Contributivo Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011. D.R. n.º 1, Suplemento, Série I de 2011-01-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança...
Orçamento de Estado para 2011 + Código Contributivo
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Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro
Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro – Redução da Despesa do Estado/ajudas de custo/subsídio de transporte/Trabalho extraordinário e nocturno/Acumulação de pensões e vencimentos públicos Este decreto-lei introduz um conjunto de medidas destinadas a reduzir as...
Parecer do CNECV sobre o Testamento Vital e Procurador de Saúde
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Acórdão do Tribunal Central Administrativo – RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA-CONTRATUAL, CRIME, PRAZO DE PRESCRIÇÃO
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Manual de Codificação Clínica para os Cuidados de Saúde Primários
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Metodologia para a fixação de preços e definição de objectivos nos hospitais e unidades locais de saúde
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Sobre o sistema de controlo do erro médico na Dinamarca – uma falha à procura de soluções
Sobre o sistema de controlo do erro médico na Dinamarca – uma falha à procura de soluções The great failure
Novo regime jurídico de licenciamento de clínica de medicina física e reabilitação
Novo regime jurídico de licenciamento de clínica de medicina física e reabilitação Portaria n.º 1212/2010 de 30 de Novembro
Circular informativa da ACSS sobre a norma de redução remuneratória nos serviços e estabelecimentos de saúde do SNS
Circular informativa da ACSS sobre a norma de redução remuneratória nos serviços e estabelecimentos de saúde do SNS Circular informativa da ACSS 17 Novembro 2010
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