Destaques
Portaria n.º 260-A/2011 – Ministério da Saúde – Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Portaria n.º 260-A/2011. DR 150 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-05 Ministério da Saúde Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Despacho n.º 9972/2011 – Ministério da Saúde – Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2011-2012, emitidas a partir de 1 de Agosto de 2011, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano
Despacho n.º 9972/2011. DR 152 SÉRIE II de 2011-08-09 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de...
Despacho n.º 10428/2011 – Ministério da Saúde – Adopta medidas relativas à contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços
Despacho n.º 10428/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Adopta medidas relativas à contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços.
Despacho n.º 10429/2011 – Ministério da Saúde – Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza empresarial
Despacho n.º 10429/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza...
Despacho n.º 10430/2011 – Ministério da Saúde – Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)
Despacho n.º 10430/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica...
Despacho n.º 10485/2011 – Ministério da Saúde – Estabelece os montantes a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se pratiquem actos de colheita e transplante
Despacho n.º 10485/2011. DR 159 SÉRIE II de 2011-08-19 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece os montantes a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se...
Despacho n.º 10601/2011 – Ministério da Saúde – Criação do grupo técnico para a reforma hospitalar
Despacho n.º 10601/2011. DR 162 SÉRIE II de 2011-08-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Criação do grupo técnico para a reforma hospitalar.
Despacho n.º 10783-A/2011 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa a meta de referência para a redução dos custos operacionais dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado, para 2012, num valor inferior em 11 % ao de 2011
Despacho n.º 10783-A/2011. DR 167 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-31 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa a meta de referência para a redução dos custos operacionais dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial...
Despacho n.º 10783-B/2011 – Ministério da Saúde – Define o modelo das requisições electrónicas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e que o modelo de documento pré-impresso para efeitos de requisição manual passa a ser de utilização excepcional.
Despacho n.º 10783-B/2011. DR 167 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-31 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define o modelo das requisições electrónicas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e que o modelo de documento...
Parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre projecto de proposta de lei relativo ao tratamento de informações da saúde
Parecer N.º 54 - 2011 Parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre projecto de proposta de lei relativo ao tratamento de informações da saúde.
Destaques
Portaria n.º 260-A/2011 – Ministério da Saúde – Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Portaria n.º 260-A/2011. DR 150 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-05 Ministério da Saúde Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Despacho n.º 9972/2011 – Ministério da Saúde – Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2011-2012, emitidas a partir de 1 de Agosto de 2011, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano
Despacho n.º 9972/2011. DR 152 SÉRIE II de 2011-08-09 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de...
Despacho n.º 10428/2011 – Ministério da Saúde – Adopta medidas relativas à contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços
Despacho n.º 10428/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Adopta medidas relativas à contratação de pessoal médico em regime de prestação de serviços.
Despacho n.º 10429/2011 – Ministério da Saúde – Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza empresarial
Despacho n.º 10429/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Adopta medidas de redução de custos com trabalho extraordinário para os serviços e estabelecimentos da área da saúde, incluindo os de natureza...
Despacho n.º 10430/2011 – Ministério da Saúde – Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)
Despacho n.º 10430/2011. DR 158 SÉRIE II de 2011-08-18 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece um conjunto de procedimentos à introdução de ajustamentos relativos à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica...
Despacho n.º 10485/2011 – Ministério da Saúde – Estabelece os montantes a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se pratiquem actos de colheita e transplante
Despacho n.º 10485/2011. DR 159 SÉRIE II de 2011-08-19 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece os montantes a atribuir às instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde e do Serviço Regional de Saúde dos Açores onde se...
Despacho n.º 10601/2011 – Ministério da Saúde – Criação do grupo técnico para a reforma hospitalar
Despacho n.º 10601/2011. DR 162 SÉRIE II de 2011-08-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Criação do grupo técnico para a reforma hospitalar.
Despacho n.º 10783-A/2011 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa a meta de referência para a redução dos custos operacionais dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado, para 2012, num valor inferior em 11 % ao de 2011
Despacho n.º 10783-A/2011. DR 167 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-31 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa a meta de referência para a redução dos custos operacionais dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial...
Despacho n.º 10783-B/2011 – Ministério da Saúde – Define o modelo das requisições electrónicas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e que o modelo de documento pré-impresso para efeitos de requisição manual passa a ser de utilização excepcional.
Despacho n.º 10783-B/2011. DR 167 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-31 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define o modelo das requisições electrónicas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e que o modelo de documento...
Parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre projecto de proposta de lei relativo ao tratamento de informações da saúde
Parecer N.º 54 - 2011 Parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre projecto de proposta de lei relativo ao tratamento de informações da saúde.
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
