Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Contactos

Destaques

Sistema Nacional de Notificação de Incidentes e Eventos Adversos – DGS

6 Maio 2011

Sistema Nacional de Notificação de Incidentes e Eventos Adversos - DGS

Resumo de acórdão do Tribunal da Relação de Évora

6 Maio 2011

Resumo de acórdão do Tribunal da Relação de Évora

Portaria n.º 175/2011 – Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., e pela Polícia Judiciária por perícias e exames, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos que lhes forem requeridos ou que por estes venham a ser deferidos a entidades públicas ou privadas

28 Abril 2011

Portaria n.º 175/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28 Ministério da Justiça Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., e pela Polícia Judiciária por perícias e exames, relatórios,...

Portaria n.º 172/2011 – Cria o Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa

27 Abril 2011

Portaria n.º 172/2011. D.R. n.º 81, Série I de 2011-04-27 Ministério da Saúde Cria o Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa

Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses

21 Abril 2011

Regulamento n.º 258/2011 Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses

21 Abril 2011

Regulamento n.º 257/2011 Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Código de Ética e de Deontologia Profissional e Regulamento Disciplinar dos Odontologistas

21 Abril 2011

Portaria n.º 168/2011 Código de Ética e de Deontologia Profissional e Regulamento Disciplinar dos Odontologistas

Portaria n.º 159/2011 – Estabelece os termos a que deve obedecer a autorização de exercício de funções públicas por aposentados antecipadamente

15 Abril 2011

Portaria n.º 159/2011 Ministério das Finanças e da Administração Pública Estabelece os termos a que deve obedecer a autorização de exercício de funções públicas por aposentados antecipadamente

GMC launches prescribing consultation

7 Abril 2011

Good practice in prescribing and managing medicines and devices - Draft for consultation 6 April 2011 Patients and health professionals are being asked for their views on tough guidelines for doctors treating athletes who they suspect may be taking banned...

Decreto-Lei n.º 42/2011, de 2011.03.23

24 Março 2011

Decreto-Lei n.º 42/2011, de 2011.03.23 Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de...