Destaques
Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 258/2011 Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 257/2011 Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Código de Ética e de Deontologia Profissional e Regulamento Disciplinar dos Odontologistas
Portaria n.º 168/2011 Código de Ética e de Deontologia Profissional e Regulamento Disciplinar dos Odontologistas
Portaria n.º 159/2011 – Estabelece os termos a que deve obedecer a autorização de exercício de funções públicas por aposentados antecipadamente
Portaria n.º 159/2011 Ministério das Finanças e da Administração Pública Estabelece os termos a que deve obedecer a autorização de exercício de funções públicas por aposentados antecipadamente
GMC launches prescribing consultation
Good practice in prescribing and managing medicines and devices - Draft for consultation 6 April 2011 Patients and health professionals are being asked for their views on tough guidelines for doctors treating athletes who they suspect may be taking banned...
Decreto-Lei n.º 42/2011, de 2011.03.23
Decreto-Lei n.º 42/2011, de 2011.03.23 Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de...
Portaria n.º 112-B/2011 1º Suplemento, de 2011.03.22
Portaria n.º 112-B/2011 1º Suplemento, de 2011.03.22 Terceira alteração à Portaria n.º 312-A/2010, de 11 de Junho, que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011/A
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011/A. D.R. n.º 58, Série I de 2011-03-23 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Estabelece o regime jurídico de apoios financeiros a conceder, pela administração regional autónoma dos Açores, na área da...
Portaria n.º 111/2011, de 20011.03.18
Portaria n.º 111/2011, de 20011.03.18 Primeira alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de Dezembro, que aprova o programa de formação do ano comum no âmbito do internato médico.
Lei 7/2011 de 15/03/2011
Lei 7/2011 de 15/03/2011 Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil
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Portaria n.º 112-B/2011 1º Suplemento, de 2011.03.22
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