Destaques
Médicos podem continuar a passar receitas à mão
Médicos podem continuar a passar receitas à mão Segundo a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Ministério da Saúde prorrogou o prazo da entrada em vigor da prescrição electrónica de medicamentos até 1 de Agosto
Portaria n.º 251/2011 – Ministério da Saúde – Aprova o Regulamento do Internato Médico e revoga a Portaria n.º 1223-B/82, de 28 de Dezembro
Portaria n.º 251/2011. D.R. n.º 120, Série I de 2011-06-24 Ministério da Saúde Aprova o Regulamento do Internato Médico e revoga a Portaria n.º 1223-B/82, de 28 de Dezembro
1ªs Jornadas Direito da Medicina da Universidade Lusíada
Programa 1ªs Jornadas Direito da Medicina da Universidade Lusíada - 21 de Junho de 2011 Coordenação Científica: Prof. Maria do Céu Rueff
Portaria regulamentadora da tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
Portaria n.º 217/2011. D.R. n.º 105, Série I de 2011-05-31 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
Jurisprudência – Responsabilidade Médica – Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado – Obrigação de meios e de resultado – Exclusão de responsabilidade
Não acolhendo o ordenamento jurídico nacional a teoria do risco profissional, não se incluindo a prática de actos médicos, nos casos especificados na lei em que existe obrigação de indemnizar, independentemente de culpa, e não demonstrando o autor que a causa da...
Orientação nº 018/2011 de 23/05/2011 – Mecanismos e procedimentos de identificação inequívoca dos doentes em instituições de saúde
Orientação nº 018/2011 de 23/05/2011 Mecanismos e procedimentos de identificação inequívoca dos doentes em instituições de saúde
Portaria n.º 198/2011 – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica de medicamentos
Portaria n.º 198/2011 Ministério da Saúde - Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica de medicamentos
Relatório do IGAS sobre Erro Médico – 2011
Processo n.º 44/2010-ins Relatório do IGAS sobre Erro Médico - 2011
Circular ACSS – Programação do Horário de Trabalho do pessoal médico
Circular Informativa N.º 21 2011 Circular ACSS - Programação do Horário de Trabalho do pessoal médico
Critérios de Seleção para Acreditação de Unidades de Saúde Familiar – DGS
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