Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Da responsabilidade médica

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Destaques

GMC launches prescribing consultation

Good practice in prescribing and managing medicines and devices - Draft for consultation 6 April 2011 Patients and health professionals are being asked for their views on tough guidelines for doctors treating athletes who they suspect may be taking banned...

Decreto-Lei n.º 42/2011, de 2011.03.23

Decreto-Lei n.º 42/2011, de 2011.03.23 Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de...

Portaria n.º 112-B/2011 1º Suplemento, de 2011.03.22

Portaria n.º 112-B/2011 1º Suplemento, de 2011.03.22 Terceira alteração à Portaria n.º 312-A/2010, de 11 de Junho, que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011/A

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011/A. D.R. n.º 58, Série I de 2011-03-23 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Estabelece o regime jurídico de apoios financeiros a conceder, pela administração regional autónoma dos Açores, na área da...

Portaria n.º 111/2011, de 20011.03.18

Portaria n.º 111/2011, de 20011.03.18 Primeira alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de Dezembro, que aprova o programa de formação do ano comum no âmbito do internato médico.

Lei 7/2011 de 15/03/2011

Lei 7/2011 de 15/03/2011 Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil

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