Destaques
Despacho n.º 10783-A/2011 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa a meta de referência para a redução dos custos operacionais dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado, para 2012, num valor inferior em 11 % ao de 2011
Despacho n.º 10783-A/2011. DR 167 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-31 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa a meta de referência para a redução dos custos operacionais dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial...
Despacho n.º 10783-B/2011 – Ministério da Saúde – Define o modelo das requisições electrónicas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e que o modelo de documento pré-impresso para efeitos de requisição manual passa a ser de utilização excepcional.
Despacho n.º 10783-B/2011. DR 167 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-31 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define o modelo das requisições electrónicas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e que o modelo de documento...
Parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre projecto de proposta de lei relativo ao tratamento de informações da saúde
Parecer N.º 54 - 2011 Parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre projecto de proposta de lei relativo ao tratamento de informações da saúde.
Orientação nº 030/2011 de 31/08/2011 da Direcção-Geral da Saúde: Lista de Verificação em Cirurgia
Orientação nº 030/2011 de 31/08/2011 da Direcção-Geral da Saúde: Lista de Verificação em Cirurgia.
Aquisição de serviços de saúde a privados – ARSLVT
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2011 Aquisição de serviços de saúde a privados - ARSLVT
Contratação de médicos de Medicina Geral e Familiar – Permite o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em medicina geral e familiar e repristina o artigo 9.º e os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março
Contratação de médicos de Medicina Geral e Familiar Decreto-Lei n.º 93/2011 Permite o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em medicina geral e familiar e repristina o artigo 9.º e os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º...
Despacho n.º 9186/2011 – Ministério da Saúde – Prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica
Despacho n.º 9186/2011. D.R. n.º 139, Série II de 2011-07-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que, a partir de 1 de Setembro de 2011, a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) deve ser feita em...
Despacho n.º 9187/2011 – Ministério da Saúde – Situação de excepção do prescritor de medicamentos por via electrónica
Despacho n.º 9187/2011. D.R. n.º 139, Série II de 2011-07-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define a situação de excepção do prescritor de medicamentos por via electrónica e esclarece o respectivo procedimento, de acordo com o...
Acórdão do STJ de 30 de Junho de 2011: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; RESPONSABILIDADE CONTRATUAL; ÓNUS DA PROVA; ERRO MÉDICO; RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
Sumário: 1. Porque no domínio da responsabilidade contratual, tendo a paciente alegado e provado existência de um incumprimento defeituoso de que resultou um dano – a intervenção na artéria quando devia ter sido na veia, o que veio a determinar nova intervenção com a...
Obrigatoriedade da prescrição electrónica de medicamentos adiada para 1 de Agosto
Nota de imprensa da ACSS Obrigatoriedade da prescrição electrónica de medicamentos adiada para 1 de Agosto
Destaques
Despacho n.º 10783-A/2011 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa a meta de referência para a redução dos custos operacionais dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado, para 2012, num valor inferior em 11 % ao de 2011
Despacho n.º 10783-A/2011. DR 167 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-31 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa a meta de referência para a redução dos custos operacionais dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial...
Despacho n.º 10783-B/2011 – Ministério da Saúde – Define o modelo das requisições electrónicas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e que o modelo de documento pré-impresso para efeitos de requisição manual passa a ser de utilização excepcional.
Despacho n.º 10783-B/2011. DR 167 SÉRIE II, 1º SUPLEMENTO de 2011-08-31 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define o modelo das requisições electrónicas de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e que o modelo de documento...
Parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre projecto de proposta de lei relativo ao tratamento de informações da saúde
Parecer N.º 54 - 2011 Parecer da Comissão Nacional de Protecção de Dados sobre projecto de proposta de lei relativo ao tratamento de informações da saúde.
Orientação nº 030/2011 de 31/08/2011 da Direcção-Geral da Saúde: Lista de Verificação em Cirurgia
Orientação nº 030/2011 de 31/08/2011 da Direcção-Geral da Saúde: Lista de Verificação em Cirurgia.
Aquisição de serviços de saúde a privados – ARSLVT
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2011 Aquisição de serviços de saúde a privados - ARSLVT
Contratação de médicos de Medicina Geral e Familiar – Permite o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em medicina geral e familiar e repristina o artigo 9.º e os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março
Contratação de médicos de Medicina Geral e Familiar Decreto-Lei n.º 93/2011 Permite o exercício alargado de funções nos centros de saúde por médicos especialistas em medicina geral e familiar e repristina o artigo 9.º e os n.os 3 e 4 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º...
Despacho n.º 9186/2011 – Ministério da Saúde – Prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica
Despacho n.º 9186/2011. D.R. n.º 139, Série II de 2011-07-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que, a partir de 1 de Setembro de 2011, a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) deve ser feita em...
Despacho n.º 9187/2011 – Ministério da Saúde – Situação de excepção do prescritor de medicamentos por via electrónica
Despacho n.º 9187/2011. D.R. n.º 139, Série II de 2011-07-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define a situação de excepção do prescritor de medicamentos por via electrónica e esclarece o respectivo procedimento, de acordo com o...
Acórdão do STJ de 30 de Junho de 2011: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; RESPONSABILIDADE CONTRATUAL; ÓNUS DA PROVA; ERRO MÉDICO; RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA
Sumário: 1. Porque no domínio da responsabilidade contratual, tendo a paciente alegado e provado existência de um incumprimento defeituoso de que resultou um dano – a intervenção na artéria quando devia ter sido na veia, o que veio a determinar nova intervenção com a...
Obrigatoriedade da prescrição electrónica de medicamentos adiada para 1 de Agosto
Nota de imprensa da ACSS Obrigatoriedade da prescrição electrónica de medicamentos adiada para 1 de Agosto
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
