Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Destaques

Jurisprudência – Responsabilidade Médica – Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado – Obrigação de meios e de resultado – Exclusão de responsabilidade

31 Maio 2011

Não acolhendo o ordenamento jurídico nacional a teoria do risco profissional, não se incluindo a prática de actos médicos, nos casos especificados na lei em que existe obrigação de indemnizar, independentemente de culpa, e não demonstrando o autor que a causa da...

Orientação nº 018/2011 de 23/05/2011 – Mecanismos e procedimentos de identificação inequívoca dos doentes em instituições de saúde

24 Maio 2011

Orientação nº 018/2011 de 23/05/2011 Mecanismos e procedimentos de identificação inequívoca dos doentes em instituições de saúde

Portaria n.º 198/2011 – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica de medicamentos

19 Maio 2011

Portaria n.º 198/2011 Ministério da Saúde - Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição electrónica de medicamentos

Relatório do IGAS sobre Erro Médico – 2011

19 Maio 2011

Processo n.º 44/2010-ins Relatório do IGAS sobre Erro Médico - 2011

Circular ACSS – Programação do Horário de Trabalho do pessoal médico

16 Maio 2011

Circular Informativa N.º 21 2011 Circular ACSS - Programação do Horário de Trabalho do pessoal médico

Critérios de Seleção para Acreditação de Unidades de Saúde Familiar – DGS

6 Maio 2011

Critérios de Seleção para Acreditação de Unidades de Saúde Familiar - DGS

Sistema Nacional de Notificação de Incidentes e Eventos Adversos – DGS

6 Maio 2011

Sistema Nacional de Notificação de Incidentes e Eventos Adversos - DGS

Resumo de acórdão do Tribunal da Relação de Évora

6 Maio 2011

Resumo de acórdão do Tribunal da Relação de Évora

Portaria n.º 175/2011 – Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., e pela Polícia Judiciária por perícias e exames, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos que lhes forem requeridos ou que por estes venham a ser deferidos a entidades públicas ou privadas

28 Abril 2011

Portaria n.º 175/2011. D.R. n.º 82, Série I de 2011-04-28 Ministério da Justiça Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., e pela Polícia Judiciária por perícias e exames, relatórios,...