Destaques
Despacho n.º 3402/2012 – Ministério da Saúde – Determina as condições para a realização de investimentos, quer novos quer em curso, por todas as entidades do SNS, em 2012
Despacho n.º 3402/2012. D.R. n.º 48, Série II de 2012-03-07 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina as condições para a realização de investimentos, quer novos quer em curso, por todas as entidades do SNS, em 2012
Despacho n.º 2991/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário
Despacho n.º 2991/2012. D.R. n.º 43, Série II de 2012-02-29 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário
Decreto-Lei n.º 46/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 46/2012. D.R. n.º 40, Série I de 2012-02-24 Ministério da Saúde Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 44/2012 – Ministério da Saúde – Procede à extinção e integração por fusão no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., do Hospital de Curry Cabral, E. P. E., e da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Decreto-Lei n.º 44/2012. D.R. n.º 39, Série I de 2012-02-23 Ministério da Saúde Procede à extinção e integração por fusão no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., do Hospital de Curry Cabral, E. P. E., e da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Decreto-Lei n.º 35/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 35/2012. D.R. n.º 33, Série I de 2012-02-15 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 33/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Decreto-Lei n.º 33/2012. D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Portaria n.º 46/2012 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Portaria n.º 46/2012. D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Portaria n.º 35/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático
Portaria n.º 35/2012. D.R. n.º 25, Série I de 2012-02-03 Ministério da Saúde Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de...
6º Congresso Nacional Cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas – Centro Cultural de Belém
6º Congresso Nacional Cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas Centro Cultural de Belém dia 3 às 8h30m / dia 4 às 8h00m - Sala Luís de Freitas Branco O Dr. Vasco Coelho participa na intervenção: Aspectos Legais da Prática em Cirurgia...
Parecer n.º 41/2011 – Procuradoria-Geral da República – Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar
Parecer n.º 41/2011. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar
Destaques
Despacho n.º 3402/2012 – Ministério da Saúde – Determina as condições para a realização de investimentos, quer novos quer em curso, por todas as entidades do SNS, em 2012
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Despacho n.º 2991/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário
Despacho n.º 2991/2012. D.R. n.º 43, Série II de 2012-02-29 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário
Decreto-Lei n.º 46/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 46/2012. D.R. n.º 40, Série I de 2012-02-24 Ministério da Saúde Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 44/2012 – Ministério da Saúde – Procede à extinção e integração por fusão no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., do Hospital de Curry Cabral, E. P. E., e da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Decreto-Lei n.º 44/2012. D.R. n.º 39, Série I de 2012-02-23 Ministério da Saúde Procede à extinção e integração por fusão no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., do Hospital de Curry Cabral, E. P. E., e da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Decreto-Lei n.º 35/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 35/2012. D.R. n.º 33, Série I de 2012-02-15 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 33/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Decreto-Lei n.º 33/2012. D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Portaria n.º 46/2012 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Portaria n.º 46/2012. D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Portaria n.º 35/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático
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6º Congresso Nacional Cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas – Centro Cultural de Belém
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Parecer n.º 41/2011 – Procuradoria-Geral da República – Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar
Parecer n.º 41/2011. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar
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