Destaques
Decreto-Lei n.º 108/2011 – Ministério da Saúde – Atribui à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., competências no domínio dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, operando em conformidade a reestruturação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 108/2011. D.R. n.º 221, Série I de 2011-11-17 Ministério da Saúde Atribui à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., competências no domínio dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, operando em conformidade a reestruturação...
Despacho n.º 15608/2011 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o número de vagas para efeitos de ingresso no internato médico em 2012
Despacho n.º 15608/2011. D.R. n.º 221, Série II de 2011-11-17 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Fixa o número de vagas para efeitos de ingresso no internato médico em 2012
Aviso n.º 22412-A/2011 – Ministério da Saúde – Divulgação do mapa de vagas do concurso IM2011-A
Aviso n.º 22412-A/2011 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Divulgação do mapa de vagas do concurso IM2011-A
A ACSS tornou pública a disponibilização de uma nova publicação, com o título: Recomendações Técnicas para Bloco Operatório – RT 05/2011
A ACSS tornou pública a disponibilização de uma nova publicação, com o título: Recomendações Técnicas para Bloco Operatório – RT 05/2011
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2011 – Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2011 Assembleia da República Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais
Despacho n.º 15096/2011 – Ministério da Saúde – Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos prescritores médicos, médicos dentistas e odontologistas, para efeitos de comparticipação e monitorização da prescrição
Despacho n.º 15096/2011. D.R. n.º 214, Série II de 2011-11-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos prescritores...
Despacho n.º 14898/2011 – Ministério da Saúde – Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM, I. P., que actuam no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, e as bases gerais da sua integração na rede de serviços de urgência
Despacho n.º 14898/2011. D.R. n.º 211, Série II de 2011-11-03 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM, I. P., que actuam no âmbito...
Aviso n.º 20956-A/2011 – Ministério da Saúde – Abertura do concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico 2012
Aviso n.º 20956-A/2011. D.R. n.º 202, Suplemento, Série II de 2011-10-20 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico...
Parecer n.º 66/2011 da Comissão Nacional de Protecção de Dados: Pedido da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta de Lei n.º 23/XII (criação de ficheiro nacional de dados de saúde)
Da Comissão Nacional de Protecção de Dados: Parecer n.º 66/2011 – Pedido da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta de Lei n.º 23/XII (criação de ficheiro nacional de dados de saúde)
Lei n.º 53/2011 – Assembleia da República – Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho
Lei n.º 53/2011. D.R. n.º 198, Série I de 2011-10-14 Assembleia da República Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do...
Destaques
Decreto-Lei n.º 108/2011 – Ministério da Saúde – Atribui à Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., competências no domínio dos sistemas e tecnologias de informação e comunicação, operando em conformidade a reestruturação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
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Despacho n.º 15608/2011 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o número de vagas para efeitos de ingresso no internato médico em 2012
Despacho n.º 15608/2011. D.R. n.º 221, Série II de 2011-11-17 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Fixa o número de vagas para efeitos de ingresso no internato médico em 2012
Aviso n.º 22412-A/2011 – Ministério da Saúde – Divulgação do mapa de vagas do concurso IM2011-A
Aviso n.º 22412-A/2011 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Divulgação do mapa de vagas do concurso IM2011-A
A ACSS tornou pública a disponibilização de uma nova publicação, com o título: Recomendações Técnicas para Bloco Operatório – RT 05/2011
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Resolução da Assembleia da República n.º 146/2011 – Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais
Resolução da Assembleia da República n.º 146/2011 Assembleia da República Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais
Despacho n.º 15096/2011 – Ministério da Saúde – Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos prescritores médicos, médicos dentistas e odontologistas, para efeitos de comparticipação e monitorização da prescrição
Despacho n.º 15096/2011. D.R. n.º 214, Série II de 2011-11-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos prescritores...
Despacho n.º 14898/2011 – Ministério da Saúde – Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM, I. P., que actuam no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, e as bases gerais da sua integração na rede de serviços de urgência
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Aviso n.º 20956-A/2011 – Ministério da Saúde – Abertura do concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico 2012
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Parecer n.º 66/2011 da Comissão Nacional de Protecção de Dados: Pedido da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta de Lei n.º 23/XII (criação de ficheiro nacional de dados de saúde)
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Lei n.º 53/2011 – Assembleia da República – Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho
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