Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Da responsabilidade médica

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Destaques

Despacho n.º 17069/2011 – Ministério da Saúde – Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), devem instituir um processo de monitorização da prescrição interna de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)

Despacho n.º 17069/2011. D.R. n.º 243, Série II de 2011-12-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), devem instituir um processo de monitorização da prescrição...

Despacho n.º 16883-A/2011 – Ministério da Saúde – Altera as Cláusulas 3.ª e 5.ª das Cláusulas Gerais do Sistema de Pagamento a Convencionados (SPC), aprovadas pelo Despacho n.º 6323/97, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Agosto de 1997

Despacho n.º 16883-A/2011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera as Cláusulas 3.ª e 5.ª das Cláusulas Gerais do Sistema de Pagamento a Convencionados (SPC), aprovadas pelo Despacho n.º 6323/97, publicado no Diário da República, 2.ª...

Despacho n.º 16519/2011 – Ministério da Saúde – Cria a Comissão para a Informatização Clínica – CIC, a fim de delinear a orientação estratégica na área da informatização clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e estabelece a respectiva composição

Despacho n.º 16519/2011. D.R. n.º 233, Série II de 2011-12-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Cria a Comissão para a Informatização Clínica - CIC, a fim de delinear a orientação estratégica na área da informatização clínica do Serviço...

Deliberação n.º 2255/2011 – Ministério da Saúde – Constituição de grupo de trabalho para a definição de critérios orientadores para emissão de pareceres sobre a renovação de contratos de trabalho e novas contratações ao abrigo do despacho n.º 12083/2011, de 15 de Setembro

Deliberação n.º 2255/2011. D.R. n.º 233, Série II de 2011-12-06 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Constituição de grupo de trabalho para a definição de critérios orientadores para emissão de pareceres sobre a renovação de contratos...

Destaques

Despacho n.º 17069/2011 – Ministério da Saúde – Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), devem instituir um processo de monitorização da prescrição interna de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)

Despacho n.º 17069/2011. D.R. n.º 243, Série II de 2011-12-21 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), devem instituir um processo de monitorização da prescrição...

Despacho n.º 16883-A/2011 – Ministério da Saúde – Altera as Cláusulas 3.ª e 5.ª das Cláusulas Gerais do Sistema de Pagamento a Convencionados (SPC), aprovadas pelo Despacho n.º 6323/97, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Agosto de 1997

Despacho n.º 16883-A/2011 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera as Cláusulas 3.ª e 5.ª das Cláusulas Gerais do Sistema de Pagamento a Convencionados (SPC), aprovadas pelo Despacho n.º 6323/97, publicado no Diário da República, 2.ª...

Despacho n.º 16519/2011 – Ministério da Saúde – Cria a Comissão para a Informatização Clínica – CIC, a fim de delinear a orientação estratégica na área da informatização clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS), e estabelece a respectiva composição

Despacho n.º 16519/2011. D.R. n.º 233, Série II de 2011-12-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Cria a Comissão para a Informatização Clínica - CIC, a fim de delinear a orientação estratégica na área da informatização clínica do Serviço...

Deliberação n.º 2255/2011 – Ministério da Saúde – Constituição de grupo de trabalho para a definição de critérios orientadores para emissão de pareceres sobre a renovação de contratos de trabalho e novas contratações ao abrigo do despacho n.º 12083/2011, de 15 de Setembro

Deliberação n.º 2255/2011. D.R. n.º 233, Série II de 2011-12-06 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Constituição de grupo de trabalho para a definição de critérios orientadores para emissão de pareceres sobre a renovação de contratos...

Sancho & Associados - Sociedade de Advogados
Sancho & Associados - Sociedade de Advogados

Morada

Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950

Telefones

(+351) 218 853 494 / 511

Mapa do site

Mapa do Site

Siga-nos