Destaques
Despacho n.º 404/2012 – Ministério da Saúde – Determina quais os programas de saúde prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
Despacho n.º 404/2012. D.R. n.º 10, Série II de 2012-01-13 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina quais os programas de saúde prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
Parecer n.º 388/2011 da C.A.D.A. – Envio, pelos estabelecimentos de saúde onde se pratique a interrupção voluntária da gravidez (IVG), “dos dados das mulheres, que efectuaram interrupção da gravidez, aos centros de saúde”, para efeito de monitorização
Parecer n.º 388/2011 da C.A.D.A. Envio, pelos estabelecimentos de saúde onde se pratique a interrupção voluntária da gravidez (IVG), “dos dados das mulheres, que efectuaram interrupção da gravidez, aos centros de saúde”, para efeito de monitorização
Lei n.º 64-A/2011 – Assembleia da República – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
Lei n.º 64-A/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 Assembleia da República Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
Lei n.º 64-B/2011 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2012
Lei n.º 64-B/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2012
Lei n.º 64-C/2011 – Assembleia da República – Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
Lei n.º 64-C/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 Assembleia da República Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
Decreto-Lei n.º 124/2011 – Ministério da Saúde – Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde
Decreto-Lei n.º 124/2011. D.R. n.º 249, Série I de 2011-12-29 Ministério da Saúde Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 – Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate à infecção por VIH/sida em Portugal, com vista à sua erradicação
Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011. D.R. n.º 249, Série I de 2011-12-29 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate à infecção por VIH/sida em Portugal, com vista à sua erradicação
Portaria n.º 311-D/2011 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social – Estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Portaria n.º 311-D/2011 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que...
Despacho n.º 17165/2011 – Ministério da Saúde – Determina que a utilização de vinhetas médicas sem numeração e em sobreposição com vinhetas médicas numeradas pode ser efectuada até 31 de Março de 2012
Despacho n.º 17165/2011. D.R. n.º 245, Série II de 2011-12-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a utilização de vinhetas médicas sem numeração e em sobreposição com vinhetas médicas numeradas pode ser efectuada até 31 de...
Parecer n.º 76/2011 – CNPD – relativo ao projecto de Portaria que visa estabelecer os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadores e outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde do SNS
Parecer n.º 76/2011, de 21 de Dezembro, da CNPD relativo ao projecto de Portaria que visa estabelecer os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadores e outros encargos de que dependa o acesso...
Destaques
Despacho n.º 404/2012 – Ministério da Saúde – Determina quais os programas de saúde prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
Despacho n.º 404/2012. D.R. n.º 10, Série II de 2012-01-13 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina quais os programas de saúde prioritários a desenvolver pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
Parecer n.º 388/2011 da C.A.D.A. – Envio, pelos estabelecimentos de saúde onde se pratique a interrupção voluntária da gravidez (IVG), “dos dados das mulheres, que efectuaram interrupção da gravidez, aos centros de saúde”, para efeito de monitorização
Parecer n.º 388/2011 da C.A.D.A. Envio, pelos estabelecimentos de saúde onde se pratique a interrupção voluntária da gravidez (IVG), “dos dados das mulheres, que efectuaram interrupção da gravidez, aos centros de saúde”, para efeito de monitorização
Lei n.º 64-A/2011 – Assembleia da República – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
Lei n.º 64-A/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 Assembleia da República Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015
Lei n.º 64-B/2011 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2012
Lei n.º 64-B/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2012
Lei n.º 64-C/2011 – Assembleia da República – Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
Lei n.º 64-C/2011. D.R. n.º 250, Suplemento, Série I de 2011-12-30 Assembleia da República Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015
Decreto-Lei n.º 124/2011 – Ministério da Saúde – Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde
Decreto-Lei n.º 124/2011. D.R. n.º 249, Série I de 2011-12-29 Ministério da Saúde Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 – Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate à infecção por VIH/sida em Portugal, com vista à sua erradicação
Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011. D.R. n.º 249, Série I de 2011-12-29 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate à infecção por VIH/sida em Portugal, com vista à sua erradicação
Portaria n.º 311-D/2011 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social – Estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Portaria n.º 311-D/2011 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que...
Despacho n.º 17165/2011 – Ministério da Saúde – Determina que a utilização de vinhetas médicas sem numeração e em sobreposição com vinhetas médicas numeradas pode ser efectuada até 31 de Março de 2012
Despacho n.º 17165/2011. D.R. n.º 245, Série II de 2011-12-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a utilização de vinhetas médicas sem numeração e em sobreposição com vinhetas médicas numeradas pode ser efectuada até 31 de...
Parecer n.º 76/2011 – CNPD – relativo ao projecto de Portaria que visa estabelecer os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadores e outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde do SNS
Parecer n.º 76/2011, de 21 de Dezembro, da CNPD relativo ao projecto de Portaria que visa estabelecer os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadores e outros encargos de que dependa o acesso...
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