Destaques
Decreto-Lei n.º 44/2012 – Ministério da Saúde – Procede à extinção e integração por fusão no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., do Hospital de Curry Cabral, E. P. E., e da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Decreto-Lei n.º 44/2012. D.R. n.º 39, Série I de 2012-02-23 Ministério da Saúde Procede à extinção e integração por fusão no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., do Hospital de Curry Cabral, E. P. E., e da Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Decreto-Lei n.º 35/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 35/2012. D.R. n.º 33, Série I de 2012-02-15 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 33/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Decreto-Lei n.º 33/2012. D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Portaria n.º 46/2012 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Portaria n.º 46/2012. D.R. n.º 31, Série I de 2012-02-13 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Portaria n.º 35/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de reconhecimento automático
Portaria n.º 35/2012. D.R. n.º 25, Série I de 2012-02-03 Ministério da Saúde Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que, para cada profissão, são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e a lista de...
6º Congresso Nacional Cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas – Centro Cultural de Belém
6º Congresso Nacional Cirurgia de Obesidade e Doenças Metabólicas Centro Cultural de Belém dia 3 às 8h30m / dia 4 às 8h00m - Sala Luís de Freitas Branco O Dr. Vasco Coelho participa na intervenção: Aspectos Legais da Prática em Cirurgia...
Parecer n.º 41/2011 – Procuradoria-Geral da República – Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar
Parecer n.º 41/2011. D.R. n.º 23, Série II de 2012-02-01 Ministério Público – Procuradoria-Geral da República Aplicação do regime da greve e dos serviços mínimos obrigatórios a uma greve dos médicos ao trabalho extraordinário e suplementar
Circular Informativa n.º 6 – Administração Central do Sistema de Saúde – Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde Mental
Circular Informativa n.º 6 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde Mental.
Circular Informativa n.º 7 – Administração Central do Sistema de Saúde – Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso destas
Circular Informativa n.º 7 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso destas.
Circular Informativa n.º 8 – Administração Central do Sistema de Saúde – Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 – Pagamento de trabalho extraordinário
Circular Informativa n.º 8 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 - Pagamento de trabalho extraordinário
Destaques
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Decreto-Lei n.º 35/2012. D.R. n.º 33, Série I de 2012-02-15 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
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Circular Informativa n.º 6 – Administração Central do Sistema de Saúde – Dispensa de pagamento de taxas moderadoras de consultas,sessões de hospital de dia, bem como atos complementares prescritos no decurso destas, no âmbito da Saúde Mental
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Circular Informativa n.º 7 – Administração Central do Sistema de Saúde – Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso destas
Circular Informativa n.º 7 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Dispensa de Pagamento de taxas moderadoras de consultas de planeamento familiar e atos complementares prescritos no decurso destas.
Circular Informativa n.º 8 – Administração Central do Sistema de Saúde – Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 – Pagamento de trabalho extraordinário
Circular Informativa n.º 8 de 30/01/2012 Administração Central do Sistema de Saúde Aplicação da Lei do Orçamento de Estado para 2012 - Pagamento de trabalho extraordinário
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