Destaques
Despacho n.º 4343/2012 – Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde – Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de abril de 2012
Despacho n.º 4343/2012. D.R. n.º 62, Série II de 2012-03-27 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos,...
Portaria n.º 67/2012 – Ministério da Solidariedade e da Segurança Social – Define as condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas residenciais para pessoas idosas
Portaria n.º 67/2012. D.R. n.º 58, Série I de 2012-03-21 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Define as condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas residenciais para pessoas idosas
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em unidose
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/M. D.R. n.º 55, Série I de 2012-03-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em unidose
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de agosto, que estabelece que a prescrição de medicamentos é feita de acordo com a denominação comum internacional e aprova o modelo de receita médica
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/M. D.R. n.º 55, Série I de 2012-03-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de agosto, que estabelece que a prescrição de medicamentos é feita...
Despacho N.º 375/2012 – S.R. Saúde dos Açores – Incentivos de Pessoal Médico
Despacho N.º 375/2012, de 12 de Março S.R. Saúde dos Açores Incentivos de Pessoal Médico
Despacho n.º 3591/2012 – Ministério da Saúde – Designa a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., como o organismo do Ministério da Saúde responsável pela coordenação da área das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e nomeia como interlocutor para esta área o Dr. Raul José Fonseca Mascarenhas, presidente da SPMS, E. P. E.
Despacho n.º 3591/2012. D.R. n.º 51, Série II de 2012-03-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Designa a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., como o organismo do Ministério da Saúde responsável pela coordenação da...
Lei n.º 11/2012 – Assembleia da República – Estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, procedendo à sexta alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, e à segunda alteração à Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto
Lei n.º 11/2012. D.R. n.º 49, Série I de 2012-03-08 Assembleia da República Estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, procedendo à sexta alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de...
Despacho n.º 3402/2012 – Ministério da Saúde – Determina as condições para a realização de investimentos, quer novos quer em curso, por todas as entidades do SNS, em 2012
Despacho n.º 3402/2012. D.R. n.º 48, Série II de 2012-03-07 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina as condições para a realização de investimentos, quer novos quer em curso, por todas as entidades do SNS, em 2012
Despacho n.º 2991/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário
Despacho n.º 2991/2012. D.R. n.º 43, Série II de 2012-02-29 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário
Decreto-Lei n.º 46/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 46/2012. D.R. n.º 40, Série I de 2012-02-24 Ministério da Saúde Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Destaques
Despacho n.º 4343/2012 – Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde – Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de abril de 2012
Despacho n.º 4343/2012. D.R. n.º 62, Série II de 2012-03-27 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos,...
Portaria n.º 67/2012 – Ministério da Solidariedade e da Segurança Social – Define as condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas residenciais para pessoas idosas
Portaria n.º 67/2012. D.R. n.º 58, Série I de 2012-03-21 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Define as condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas residenciais para pessoas idosas
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em unidose
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/M. D.R. n.º 55, Série I de 2012-03-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em unidose
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de agosto, que estabelece que a prescrição de medicamentos é feita de acordo com a denominação comum internacional e aprova o modelo de receita médica
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/M. D.R. n.º 55, Série I de 2012-03-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/M, de 13 de agosto, que estabelece que a prescrição de medicamentos é feita...
Despacho N.º 375/2012 – S.R. Saúde dos Açores – Incentivos de Pessoal Médico
Despacho N.º 375/2012, de 12 de Março S.R. Saúde dos Açores Incentivos de Pessoal Médico
Despacho n.º 3591/2012 – Ministério da Saúde – Designa a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., como o organismo do Ministério da Saúde responsável pela coordenação da área das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e nomeia como interlocutor para esta área o Dr. Raul José Fonseca Mascarenhas, presidente da SPMS, E. P. E.
Despacho n.º 3591/2012. D.R. n.º 51, Série II de 2012-03-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Designa a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., como o organismo do Ministério da Saúde responsável pela coordenação da...
Lei n.º 11/2012 – Assembleia da República – Estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, procedendo à sexta alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, e à segunda alteração à Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto
Lei n.º 11/2012. D.R. n.º 49, Série I de 2012-03-08 Assembleia da República Estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, procedendo à sexta alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de...
Despacho n.º 3402/2012 – Ministério da Saúde – Determina as condições para a realização de investimentos, quer novos quer em curso, por todas as entidades do SNS, em 2012
Despacho n.º 3402/2012. D.R. n.º 48, Série II de 2012-03-07 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina as condições para a realização de investimentos, quer novos quer em curso, por todas as entidades do SNS, em 2012
Despacho n.º 2991/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário
Despacho n.º 2991/2012. D.R. n.º 43, Série II de 2012-02-29 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece, para o ano de 2012, os termos da redução mensal da despesa em trabalho extraordinário
Decreto-Lei n.º 46/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 46/2012. D.R. n.º 40, Série I de 2012-02-24 Ministério da Saúde Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
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