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Portaria n.º 316/2012. D.R. n.º 197, Série I de 2012-10-11 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Patologia Clínica

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Parecer n.º 64/CNECV/2012 CNECV Sobre um Modelo de Deliberação para financiamento do custo dos medicamentos.

Parecer N.º 65/CNECV/2012 CNECV Sobre o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita, análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de órgãos de origem humana.

Parecer N.º 66/CNECV/2012 CNECV Sobre as Propostas de Lei N.º 266/2012 e N.º 323/2012 em matéria de investigação clínica e ensaios clínicos

Aviso n.º 12912/2012. D.R. n.º 188, Série II de 2012-09-27 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2013

Portaria n.º 290/2012. D.R. n.º 185, Série I de 2012-09-24 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a...

Portaria n.º 291/2012. D.R. n.º 185, Série I de 2012-09-24 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de...

Recomendação 9/B/2012 Relatório especial do Provedor de Justiça sobre Atrasos na Realização de Perícias Médico-legais Provedoria da Justiça