Destaques
Portaria n.º 160/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Portaria n.º 160/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Portaria n.º 161/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e revoga a Portaria n.º 651/2007, de 30 de maio
Portaria n.º 161/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e revoga a Portaria n.º 651/2007, de 30 de maio
Portaria n.º 162/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., e revoga a Portaria n.º 812/2007, de 27 de julho
Portaria n.º 162/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., e revoga a Portaria n.º 812/2007, de 27 de julho
Portaria n.º 163/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o número máximo de unidades orgânicas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e revoga aPortaria n.º 827/2007, de 31 de julho
Portaria n.º 163/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa o número máximo de unidades orgânicas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e revoga a Portaria n.º 827/2007, de 31 de julho
Portaria n.º 164/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e revoga a Portaria n.º 650/2007, de 30 de maio
Portaria n.º 164/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e revoga a Portaria n.º 650/2007, de 30 de maio
Portaria n.º 165/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., e revoga a Portaria n.º 811/2007, de 27 de julho
Portaria n.º 165/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., e revoga a Portaria n.º 811/2007, de 27 de julho
Resolução da Assembleia da República n.º 71/2012 – Recomenda ao Governo que abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa proposta pela Ordem dos Médicos
Resolução da Assembleia da República n.º 71/2012. D.R. n.º 93, Série I de 2012-05-14 Assembleia da República Recomenda ao Governo que abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa proposta pela Ordem dos...
Ofício-Circulado n.º 20161/2012 – 11/05 – DSIRS – Comprovação de deficiência fiscalmente relevante – redação do art. 4º do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, dada pelo Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de outubro
Ofício-Circulado n.º 20161/2012 - 11/05 - DSIRS Comprovação de deficiência fiscalmente relevante - redação do art. 4º do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, dada pelo Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de outubro
Lei n.º 20/2012 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira
Lei n.º 20/2012. D.R. n.º 93, Série I de 2012-05-14 Assembleia da República Primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira.
Portaria n.º 137-A/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes
Portaria n.º 137-A/2012. D.R. n.º 92, Suplemento, Série I de 2012-05-11 Ministério da Saúde Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as...
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Portaria n.º 160/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Portaria n.º 160/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Portaria n.º 161/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e revoga a Portaria n.º 651/2007, de 30 de maio
Portaria n.º 161/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e revoga a Portaria n.º 651/2007, de 30 de maio
Portaria n.º 162/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., e revoga a Portaria n.º 812/2007, de 27 de julho
Portaria n.º 162/2012. D.R. n.º 99, Série I de 2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., e revoga a Portaria n.º 812/2007, de 27 de julho
Portaria n.º 163/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o número máximo de unidades orgânicas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e revoga aPortaria n.º 827/2007, de 31 de julho
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Portaria n.º 165/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., e revoga a Portaria n.º 811/2007, de 27 de julho
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Resolução da Assembleia da República n.º 71/2012 – Recomenda ao Governo que abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa proposta pela Ordem dos Médicos
Resolução da Assembleia da República n.º 71/2012. D.R. n.º 93, Série I de 2012-05-14 Assembleia da República Recomenda ao Governo que abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa proposta pela Ordem dos...
Ofício-Circulado n.º 20161/2012 – 11/05 – DSIRS – Comprovação de deficiência fiscalmente relevante – redação do art. 4º do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, dada pelo Decreto-Lei n.º 291/2009, de 12 de outubro
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Lei n.º 20/2012 – Assembleia da República – Primeira alteração à Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para 2012), no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira
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Portaria n.º 137-A/2012 – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes
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