Destaques
Despacho n.º 15630/2012 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2012
Despacho n.º 15630/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para...
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012 – Ministério das Finanças – Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato...
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) – Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
Decreto da Assembleia 100/XII (aguarda publicação) – Orçamento do Estado para 2013
Decreto da Assembleia 100/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Orçamento do Estado para 2013
Despacho n.º 15858/2012 – Ministério da Saúde – Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras instituições na mesma área geográfica onde está a decorrer
Despacho n.º 15858/2012. D.R. n.º 240, Série II de 2012-12-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras...
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS – Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento – clarificação
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS Data: 06/12/2012 INFARMED, I.P. Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento - clarificação.
Parecer n.º 342/2012 – CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Parecer n.º 342/2012 CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Despacho n.º 15700/2012 – Ministério da Saúde – Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio
Despacho n.º 15700/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio
Portaria n.º 376/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Portaria n.º 376/2012. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime jurídico, no que se refere à sua organização e ao seu funcionamento, em obediência aos princípios e normas estabelecidos pela Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, aprovada pela Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime...
Destaques
Despacho n.º 15630/2012 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2012
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Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012 – Ministério das Finanças – Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato...
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) – Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
Decreto da Assembleia 100/XII (aguarda publicação) – Orçamento do Estado para 2013
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Despacho n.º 15858/2012 – Ministério da Saúde – Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras instituições na mesma área geográfica onde está a decorrer
Despacho n.º 15858/2012. D.R. n.º 240, Série II de 2012-12-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras...
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS – Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento – clarificação
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS Data: 06/12/2012 INFARMED, I.P. Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento - clarificação.
Parecer n.º 342/2012 – CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Parecer n.º 342/2012 CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Despacho n.º 15700/2012 – Ministério da Saúde – Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio
Despacho n.º 15700/2012. D.R. n.º 238, Série II de 2012-12-10 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Aprova os modelos de receita médica, no âmbito da regulamentação da Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio
Portaria n.º 376/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Portaria n.º 376/2012. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime jurídico, no que se refere à sua organização e ao seu funcionamento, em obediência aos princípios e normas estabelecidos pela Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, aprovada pela Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro
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