Destaques
Despacho n.º 2905/2013 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições relativas à implementação do projeto “Cirurgia segura, salva vidas”, de acordo com a Norma n.º 2/2013 de 12/02/2013 da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 2905/2013. D.R. n.º 38, Série II de 2013-02-22 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições relativas à implementação do projeto "Cirurgia segura, salva vidas", de acordo com a Norma n.º 2/2013 de 12/02/2013 da...
Lei n.º 20/2013 – Assembleia da República – 20.ª alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro
Lei n.º 20/2013. D.R. n.º 37, Série I de 2013-02-21 Assembleia da República 20.ª alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro
Lei n.º 19/2013 – Assembleia da República – 29.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e primeira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas
Lei n.º 19/2013. D.R. n.º 37, Série I de 2013-02-21 Assembleia da República 29.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e primeira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável...
Despacho n.º 2784/2013 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições relativas aos registos electrónicos referentes às notas de alta médica e de enfermagem, bem como às notas de transferência das unidades de cuidados intensivos, nos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 2784/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições relativas aos registos electrónicos referentes às notas de alta médica e de enfermagem, bem como às notas de...
Portaria n.º 63/2013 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Cirurgia Maxilofacial
Portaria n.º 63/2013. D.R. n.º 30, Série I de 2013-02-12 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Cirurgia Maxilofacial
Portaria n.º 53/2013 – Ministério da Saúde – Segunda alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro que aprova o programa de formação do ano comum
Portaria n.º 53/2013. D.R. n.º 25, Série I de 2013-02-05 Ministério da Saúde Segunda alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro que aprova o programa de formação do ano comum
Lei n.º 10/2013 – Assembleia da República – Procede à 5.ª alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, à 3.ª alteração da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e à 7.ª alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor
Lei n.º 10/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28 Assembleia da República Procede à 5.ª alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, à 3.ª alteração da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e à 7.ª alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir...
Portaria n.º 19/2013 – Ministérios das Finanças e da Justiça – Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. e revoga a Portaria n.º 522/2007, de 30 de abril
Portaria n.º 19/2013. D.R. n.º 14, Série I de 2013-01-21 Ministérios das Finanças e da Justiça Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. e revoga a Portaria n.º 522/2007, de 30 de abril
Decreto da Assembleia 117/XII, 2ª Sessão Legislativa – Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013
Decreto da Assembleia 117/XII, 2ª Sessão Legislativa Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013
Lei n.º 2/2013 – Assembleia da República – Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Lei n.º 2/2013. D.R. n.º 7, Série I de 2013-01-10 Assembleia da República Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Destaques
Despacho n.º 2905/2013 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições relativas à implementação do projeto “Cirurgia segura, salva vidas”, de acordo com a Norma n.º 2/2013 de 12/02/2013 da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 2905/2013. D.R. n.º 38, Série II de 2013-02-22 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições relativas à implementação do projeto "Cirurgia segura, salva vidas", de acordo com a Norma n.º 2/2013 de 12/02/2013 da...
Lei n.º 20/2013 – Assembleia da República – 20.ª alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro
Lei n.º 20/2013. D.R. n.º 37, Série I de 2013-02-21 Assembleia da República 20.ª alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro
Lei n.º 19/2013 – Assembleia da República – 29.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e primeira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas
Lei n.º 19/2013. D.R. n.º 37, Série I de 2013-02-21 Assembleia da República 29.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e primeira alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável...
Despacho n.º 2784/2013 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições relativas aos registos electrónicos referentes às notas de alta médica e de enfermagem, bem como às notas de transferência das unidades de cuidados intensivos, nos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 2784/2013. D.R. n.º 36, Série II de 2013-02-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições relativas aos registos electrónicos referentes às notas de alta médica e de enfermagem, bem como às notas de...
Portaria n.º 63/2013 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Cirurgia Maxilofacial
Portaria n.º 63/2013. D.R. n.º 30, Série I de 2013-02-12 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Cirurgia Maxilofacial
Portaria n.º 53/2013 – Ministério da Saúde – Segunda alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro que aprova o programa de formação do ano comum
Portaria n.º 53/2013. D.R. n.º 25, Série I de 2013-02-05 Ministério da Saúde Segunda alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro que aprova o programa de formação do ano comum
Lei n.º 10/2013 – Assembleia da República – Procede à 5.ª alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, à 3.ª alteração da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e à 7.ª alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor
Lei n.º 10/2013. D.R. n.º 19, Série I de 2013-01-28 Assembleia da República Procede à 5.ª alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, à 3.ª alteração da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e à 7.ª alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir...
Portaria n.º 19/2013 – Ministérios das Finanças e da Justiça – Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. e revoga a Portaria n.º 522/2007, de 30 de abril
Portaria n.º 19/2013. D.R. n.º 14, Série I de 2013-01-21 Ministérios das Finanças e da Justiça Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. e revoga a Portaria n.º 522/2007, de 30 de abril
Decreto da Assembleia 117/XII, 2ª Sessão Legislativa – Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013
Decreto da Assembleia 117/XII, 2ª Sessão Legislativa Estabelece um regime temporário de pagamento dos subsídios de Natal e de férias para vigorar durante o ano de 2013
Lei n.º 2/2013 – Assembleia da República – Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Lei n.º 2/2013. D.R. n.º 7, Série I de 2013-01-10 Assembleia da República Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
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