Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Contactos

Destaques

Despacho n.º 4322/2013 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições referentes ao processo de implementação do novo sistema de prescrição e dispensa electrónica de medicamentos, coordenado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), com apoio do INFARMED, I.P. e em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)

25 Março 2013

Despacho n.º 4322/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições referentes ao processo de implementação do novo sistema de prescrição e dispensa electrónica de medicamentos, coordenado...

Despacho n.º 4138/2013 – Ministério da Saúde – Define o que se entende por objetos de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da farmácia, no âmbito de atividades de promoção e publicidade de medicamentos

21 Março 2013

Despacho n.º 4138/2013. D.R. n.º 56, Série II de 2013-03-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define o que se entende por objetos de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da farmácia, no âmbito de atividades de...

Circular Informativa Nº 1 de 24/01/2013 – Constituição das comissões para vistoria e monitorização de Unidade Privadas de Saúde

21 Março 2013

Circular Informativa Nº 1 de 24/01/2013 Constituição das comissões para vistoria e monitorização de Unidade Privadas de Saúde.

Guia de Boas Práticas dos exames de Imagiologia em França

18 Março 2013

Guia para o bom uso dos exames de Imagiologia Guia de Boas Práticas dos exames de imagiologia em França

Portaria n.º 103/2013 – Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social – Aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, designado “ANEXO SS” e as respetivas instruções de preenchimento

11 Março 2013

Portaria n.º 103/2013. D.R. n.º 49, Série I de 2013-03-11 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, designado "ANEXO SS" e as respetivas...

Aviso n.º 3580-A/2013 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Mapa de vagas por área profissional do concurso IM 2013-B

11 Março 2013

Aviso n.º 3580-A/2013. D.R. n.º 49, Suplemento, Série II de 2013-03-11 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas por área profissional do concurso IM 2013-B

Despacho n.º 3571/2013 – Ministério da Saúde – Determina que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, (SNS) devem intensificar a utilização das tecnologias de informação e comunicação de forma a promover e garantir o fornecimento de serviços de telemedicina aos utentes do SNS

6 Março 2013

Despacho n.º 3571/2013. D.R. n.º 46, Série II de 2013-03-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina que os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, (SNS) devem intensificar a utilização das...

Portaria n.º 95/2013 – Ministério da Saúde – Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 615/2008, de 11 de julho

4 Março 2013

Portaria n.º 95/2013. D.R. n.º 44, Série I de 2013-03-04 Ministério da Saúde Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas instituições do Serviço Nacional de Saúde e revoga a...