Destaques
Despacho n.º 16208/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o número de vagas para frequência do ano comum, para ingresso no internato médico em 2013
Despacho n.º 16208/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Fixa o número de vagas para frequência do ano comum, para ingresso no internato médico...
Despacho N.º 1973/2012 – S.R. da Saúde Açores – Internato Médico – Época de setembro/outubro de 2012 – Prorrogação dos contratos em funções públicas a termo resolutivo incerto
Despacho N.º 1973/2012 de 20 de Dezembro, JORAA, II Série, N.º 246, de 20 de Dezembro de 2012 S.R. da Saúde Açores Internato Médico - Época de setembro/outubro de 2012 - Prorrogação dos contratos em funções públicas a termo resolutivo incerto.
Norma nº 015/2012 de 17/12/2012 – Direcção-Geral da Saúde – Taxonomia para notificação de incidentes e eventos adversos
Norma nº 015/2012 de 17/12/2012 Direcção-Geral da Saúde Taxonomia para notificação de incidentes e eventos adversos
Despacho n.º 15630/2012 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2012
Despacho n.º 15630/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para...
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012 – Ministério das Finanças – Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato...
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) – Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
Decreto da Assembleia 100/XII (aguarda publicação) – Orçamento do Estado para 2013
Decreto da Assembleia 100/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Orçamento do Estado para 2013
Despacho n.º 15858/2012 – Ministério da Saúde – Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras instituições na mesma área geográfica onde está a decorrer
Despacho n.º 15858/2012. D.R. n.º 240, Série II de 2012-12-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras...
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS – Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento – clarificação
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS Data: 06/12/2012 INFARMED, I.P. Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento - clarificação.
Parecer n.º 342/2012 – CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Parecer n.º 342/2012 CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Destaques
Despacho n.º 16208/2012 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa o número de vagas para frequência do ano comum, para ingresso no internato médico em 2013
Despacho n.º 16208/2012. D.R. n.º 246, Série II de 2012-12-20 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Fixa o número de vagas para frequência do ano comum, para ingresso no internato médico...
Despacho N.º 1973/2012 – S.R. da Saúde Açores – Internato Médico – Época de setembro/outubro de 2012 – Prorrogação dos contratos em funções públicas a termo resolutivo incerto
Despacho N.º 1973/2012 de 20 de Dezembro, JORAA, II Série, N.º 246, de 20 de Dezembro de 2012 S.R. da Saúde Açores Internato Médico - Época de setembro/outubro de 2012 - Prorrogação dos contratos em funções públicas a termo resolutivo incerto.
Norma nº 015/2012 de 17/12/2012 – Direcção-Geral da Saúde – Taxonomia para notificação de incidentes e eventos adversos
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Despacho n.º 15630/2012 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2012
Despacho n.º 15630/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para...
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012 – Ministério das Finanças – Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul
Acordo coletivo de trabalho n.º 5/2012. D.R. n.º 237, Série II de 2012-12-07 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato...
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) – Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Decreto da Assembleia 98/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
Decreto da Assembleia 100/XII (aguarda publicação) – Orçamento do Estado para 2013
Decreto da Assembleia 100/XII (aguarda publicação) Assembleia da República Orçamento do Estado para 2013
Despacho n.º 15858/2012 – Ministério da Saúde – Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras instituições na mesma área geográfica onde está a decorrer
Despacho n.º 15858/2012. D.R. n.º 240, Série II de 2012-12-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Alarga o período experimental de utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) a outras...
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS – Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento – clarificação
Circular Informativa Conjunta N.º 02/INFARMED/ACSS Data: 06/12/2012 INFARMED, I.P. Prescrição e dispensa de medicamentos que inclua a denominação comercial do medicamento - clarificação.
Parecer n.º 342/2012 – CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
Parecer n.º 342/2012 CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Parecer sobre a Lei n.º 38/2012, relativa à antidopagem no desporto
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