Destaques
Aviso n.º 13435-A/2013 – Ministério da Saúde – Concurso de ingresso no internato médico – área profissional de especialização IM2014-B
Aviso n.º 13435-A/2013. D.R. n.º 213, Suplemento, Série II de 2013-11-04 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Concurso de ingresso no internato médico - área profissional de especialização IM2014-B
Despacho N.º 1934/2013 de 4 de Novembro – S.R. da Saúde – Determina que as Unidades de Saúde de Ilha e Hospitais do Serviço Regional de Saúde devem adotar o «Guia de Boas Práticas para o Sector da Saúde»
Despacho N.º 1934/2013 de 4 de Novembro, JORAA II Série, N.º 213, de 4 de Novembro de 2013 S.R. da Saúde Determina que as Unidades de Saúde de Ilha e Hospitais do Serviço Regional de Saúde devem adotar o «Guia de Boas Práticas para o Sector da Saúde».
Desp. 13877-A/2013 – Ministério da Saúde – Designa, nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM), por patologias ou grupo de patologias
Despacho n.º 13877-A/2013. D.R. n.º 210, Suplemento, Série II de 2013-10-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Designa, nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013 – Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013. D.R. n.º 206, Série I de 2013-10-24 Tribunal Constitucional Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do...
Tribunal Constitucional defende os Acordos Colectivos de Trabalho – Descanso compensatório – Cumprimento da carga horária semanal – Sindicato Independente dos Médicos
Tribunal Constitucional defende os Acordos Colectivos de Trabalho – Descanso compensatório – Cumprimento da carga horária semanal Sindicato Independente dos Médicos
Comissão Europeia — Notification of evidence of formal qualifications — Directive 2005/36/EC on recognition of professional qualifications (Annex V)
Directive 2005/36/EC on recognition of professional qualifications (Annex V) Comissão Europeia Communication from the Commission — Notification of evidence of formal qualifications
Acórdão n.º 418/2013 – Tribunal Constitucional – Não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída da conjugação do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas
Acórdão n.º 418/2013. D.R. n.º 201, Série II de 2013-10-17 Tribunal Constitucional Não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída da conjugação do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de...
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A – Região Autónoma dos Açores – Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A. D.R. n.º 198, Série I de 2013-10-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A – Região Autónoma dos Açores – Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos, qualquer que seja a sua denominação, natureza jurídica ou entidade titular da exploração, na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A. D.R. n.º 198, Série I de 2013-10-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos,...
European Medicines Agency publishes report on conflicts of interests workshop
European Medicines Agency publishes report on conflicts of interests workshop http://www.ema.europa.eu/docs/en_GB/document_library/Report/2013/10/WC500150985.pdf
Destaques
Aviso n.º 13435-A/2013 – Ministério da Saúde – Concurso de ingresso no internato médico – área profissional de especialização IM2014-B
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Despacho N.º 1934/2013 de 4 de Novembro – S.R. da Saúde – Determina que as Unidades de Saúde de Ilha e Hospitais do Serviço Regional de Saúde devem adotar o «Guia de Boas Práticas para o Sector da Saúde»
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Desp. 13877-A/2013 – Ministério da Saúde – Designa, nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM), por patologias ou grupo de patologias
Despacho n.º 13877-A/2013. D.R. n.º 210, Suplemento, Série II de 2013-10-30 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Designa, nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos...
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013 – Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013. D.R. n.º 206, Série I de 2013-10-24 Tribunal Constitucional Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do...
Tribunal Constitucional defende os Acordos Colectivos de Trabalho – Descanso compensatório – Cumprimento da carga horária semanal – Sindicato Independente dos Médicos
Tribunal Constitucional defende os Acordos Colectivos de Trabalho – Descanso compensatório – Cumprimento da carga horária semanal Sindicato Independente dos Médicos
Comissão Europeia — Notification of evidence of formal qualifications — Directive 2005/36/EC on recognition of professional qualifications (Annex V)
Directive 2005/36/EC on recognition of professional qualifications (Annex V) Comissão Europeia Communication from the Commission — Notification of evidence of formal qualifications
Acórdão n.º 418/2013 – Tribunal Constitucional – Não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída da conjugação do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas
Acórdão n.º 418/2013. D.R. n.º 201, Série II de 2013-10-17 Tribunal Constitucional Não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída da conjugação do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de...
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A – Região Autónoma dos Açores – Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A. D.R. n.º 198, Série I de 2013-10-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A – Região Autónoma dos Açores – Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos, qualquer que seja a sua denominação, natureza jurídica ou entidade titular da exploração, na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A. D.R. n.º 198, Série I de 2013-10-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos,...
European Medicines Agency publishes report on conflicts of interests workshop
European Medicines Agency publishes report on conflicts of interests workshop http://www.ema.europa.eu/docs/en_GB/document_library/Report/2013/10/WC500150985.pdf
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