Destaques
Administração Central do Sistema de Saúde – Novo Quadro Legal da Carreira Médica e Organização do Tempo de Trabalho Médico – FAQ – Perguntas Frequentes
Administração Central do Sistema de Saúde Novo Quadro Legal da Carreira Médica e Organização do Tempo de Trabalho Médico FAQ – Perguntas Frequentes
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11-04-2013 – “Completamente injustificada a redução do capital a pagar aos beneficiários em caso de morte durante a vigência do contrato, nos casos de SIDA, doenças com ela relacionadas e suicídio… ”
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 11-04-2013 “Completamente injustificada a redução do capital a pagar aos beneficiários em caso de morte durante a vigência do contrato, nos casos de SIDA, doenças com ela relacionadas e suicídio, porquanto não existe qualquer...
Registo n.º 70/2013, de 2013-04-12 – Comissão Nacional de Protecção de Dados – Infarmed – Plataforma Transparência e Publicidade
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42/2013: 11 de Abril de 2013 – Acórdão do Tribunal de Justiça nos processos apensos C-335/11, C-337/11 – Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia – A curable or incurable illness entailing a physical, mental or psychological limitation may be assimilated to a disability (A doença curável ou incurável que implica uma limitação física, mental ou psicológica pode ser equiparada a uma deficiência)
42/2013: 11 de Abril de 2013 - Acórdão do Tribunal de Justiça nos processos apensos C-335/11, C-337/11 Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia A curable or incurable illness entailing a physical, mental or psychological limitation may be assimilated to a disability...
Despacho n.º 4322/2013 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições referentes ao processo de implementação do novo sistema de prescrição e dispensa electrónica de medicamentos, coordenado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), com apoio do INFARMED, I.P. e em articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS)
Despacho n.º 4322/2013. D.R. n.º 59, Série II de 2013-03-25 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições referentes ao processo de implementação do novo sistema de prescrição e dispensa electrónica de medicamentos, coordenado...
Despacho n.º 4138/2013 – Ministério da Saúde – Define o que se entende por objetos de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da farmácia, no âmbito de atividades de promoção e publicidade de medicamentos
Despacho n.º 4138/2013. D.R. n.º 56, Série II de 2013-03-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define o que se entende por objetos de valor insignificante e relevantes para a prática da medicina ou da farmácia, no âmbito de atividades de...
Circular Informativa Nº 1 de 24/01/2013 – Constituição das comissões para vistoria e monitorização de Unidade Privadas de Saúde
Circular Informativa Nº 1 de 24/01/2013 Constituição das comissões para vistoria e monitorização de Unidade Privadas de Saúde.
Guia de Boas Práticas dos exames de Imagiologia em França
Guia para o bom uso dos exames de Imagiologia Guia de Boas Práticas dos exames de imagiologia em França
Portaria n.º 103/2013 – Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social – Aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, designado “ANEXO SS” e as respetivas instruções de preenchimento
Portaria n.º 103/2013. D.R. n.º 49, Série I de 2013-03-11 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Aprova um anexo próprio ao modelo 3 da declaração do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, designado "ANEXO SS" e as respetivas...
Aviso n.º 3580-A/2013 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Mapa de vagas por área profissional do concurso IM 2013-B
Aviso n.º 3580-A/2013. D.R. n.º 49, Suplemento, Série II de 2013-03-11 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas por área profissional do concurso IM 2013-B
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Registo n.º 70/2013, de 2013-04-12 – Comissão Nacional de Protecção de Dados – Infarmed – Plataforma Transparência e Publicidade
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Circular Informativa Nº 1 de 24/01/2013 – Constituição das comissões para vistoria e monitorização de Unidade Privadas de Saúde
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Aviso n.º 3580-A/2013 – Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Mapa de vagas por área profissional do concurso IM 2013-B
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