Destaques
Despacho n.º 8990-C/2013 – Ministério da Saúde – Altera o despacho nº. 15700/2012 (Modelos de Receita Médica)
Despacho n.º 8990-C/2013 DR 130 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2013-07-09 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o despacho nº. 15700/2012 (Modelos de Receita Médica)
Portaria n.º 224-A/2013 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes
Portaria n.º 224-A/2013 DR 130 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2013-07-09 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e...
O novo regime jurídico das Taxas Moderadoras – Entidade Reguladora da Saúde
O novo regime jurídico das Taxas Moderadoras Entidade Reguladora da Saúde
Despacho n.º 8490/2013 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os modelos das fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de objetivos e respetivos indicadores e de monitorização, relativos à aplicação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3), aos trabalhadores integrados na carreira especial médica
Despacho n.º 8490/2013. D.R. n.º 124, Série II de 2013-07-01 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde Aprova os modelos das fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de objetivos e...
Despacho n.º 8213-B/2013 – Ministério da Saúde – Fixa as regras de acesso dos delegados de informação médica (DIM) aos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 8213-B/2013. D.R. n.º 119, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Fixa as regras de acesso dos delegados de informação médica (DIM) aos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 23, 22/6/2013 – Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro – Alteração salarial e outras – Retificação
Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 23, 22/6/2013 Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro Alteração salarial e outras – Retificação
Decreto Regulamentar n.º 4/2013 – Ministério da Saúde – Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de fevereiro, reforçando os requisitos de exercício do cargo de direção dos centros de procriação medicamente assistida
Decreto Regulamentar n.º 4/2013. D.R. n.º 111, Série I de 2013-06-11 Ministério da Saúde Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de fevereiro, reforçando os requisitos de exercício do cargo de direção dos centros de procriação medicamente...
Lei n.º 36/2013 – Assembleia da República – Aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana, transpondo a Diretiva n.º 2010/53/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho, relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação
Lei n.º 36/2013. D.R. n.º 112, Série I de 2013-06-12 Assembleia da República Aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar um elevado nível de proteção da saúde...
Despacho n.º 7841-B/2013 – Ministério da Saúde – Define os critérios a que deve obedecer a elaboração do Formulário Nacional de Medicamentos, reforça a obrigatoriedade de utilização pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos medicamentos incluídos, bem como as condições em que poderão ser utilizados medicamentos nele não previstos, e altera o regime resultante do Despacho n.º 2061-C/2013, de 1 de fevereiro
Despacho n.º 7841-B/2013. D.R. n.º 114, Suplemento, Série II de 2013-06-17 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define os critérios a que deve obedecer a elaboração do Formulário Nacional de Medicamentos, reforça a obrigatoriedade de...
Decreto-Lei n.º 75/2013 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde, dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório
Decreto-Lei n.º 75/2013. D.R. n.º 107, Série I de 2013-06-04 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de...
Destaques
Despacho n.º 8990-C/2013 – Ministério da Saúde – Altera o despacho nº. 15700/2012 (Modelos de Receita Médica)
Despacho n.º 8990-C/2013 DR 130 SÉRIE II, 2º SUPLEMENTO de 2013-07-09 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Altera o despacho nº. 15700/2012 (Modelos de Receita Médica)
Portaria n.º 224-A/2013 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes
Portaria n.º 224-A/2013 DR 130 SÉRIE I, 1º SUPLEMENTO de 2013-07-09 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e...
O novo regime jurídico das Taxas Moderadoras – Entidade Reguladora da Saúde
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Despacho n.º 8490/2013 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os modelos das fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de objetivos e respetivos indicadores e de monitorização, relativos à aplicação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3), aos trabalhadores integrados na carreira especial médica
Despacho n.º 8490/2013. D.R. n.º 124, Série II de 2013-07-01 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde Aprova os modelos das fichas de avaliação, de autoavaliação, de reformulação de objetivos e...
Despacho n.º 8213-B/2013 – Ministério da Saúde – Fixa as regras de acesso dos delegados de informação médica (DIM) aos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 8213-B/2013. D.R. n.º 119, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-24 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Fixa as regras de acesso dos delegados de informação médica (DIM) aos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 23, 22/6/2013 – Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos e outro – Alteração salarial e outras – Retificação
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Decreto Regulamentar n.º 4/2013 – Ministério da Saúde – Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de fevereiro, reforçando os requisitos de exercício do cargo de direção dos centros de procriação medicamente assistida
Decreto Regulamentar n.º 4/2013. D.R. n.º 111, Série I de 2013-06-11 Ministério da Saúde Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de fevereiro, reforçando os requisitos de exercício do cargo de direção dos centros de procriação medicamente...
Lei n.º 36/2013 – Assembleia da República – Aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana, transpondo a Diretiva n.º 2010/53/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de julho, relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação
Lei n.º 36/2013. D.R. n.º 112, Série I de 2013-06-12 Assembleia da República Aprova o regime de garantia de qualidade e segurança dos órgãos de origem humana destinados a transplantação no corpo humano, de forma a assegurar um elevado nível de proteção da saúde...
Despacho n.º 7841-B/2013 – Ministério da Saúde – Define os critérios a que deve obedecer a elaboração do Formulário Nacional de Medicamentos, reforça a obrigatoriedade de utilização pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) dos medicamentos incluídos, bem como as condições em que poderão ser utilizados medicamentos nele não previstos, e altera o regime resultante do Despacho n.º 2061-C/2013, de 1 de fevereiro
Despacho n.º 7841-B/2013. D.R. n.º 114, Suplemento, Série II de 2013-06-17 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define os critérios a que deve obedecer a elaboração do Formulário Nacional de Medicamentos, reforça a obrigatoriedade de...
Decreto-Lei n.º 75/2013 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de saúde, dispensem medicamentos para tratamento no período pós-operatório de situações de cirurgia de ambulatório
Decreto-Lei n.º 75/2013. D.R. n.º 107, Série I de 2013-06-04 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de janeiro, que estabelece as condições e os requisitos para que os estabelecimentos e serviços prestadores de cuidados de...
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