Destaques
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013 – Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013. D.R. n.º 206, Série I de 2013-10-24 Tribunal Constitucional Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do...
Tribunal Constitucional defende os Acordos Colectivos de Trabalho – Descanso compensatório – Cumprimento da carga horária semanal – Sindicato Independente dos Médicos
Tribunal Constitucional defende os Acordos Colectivos de Trabalho – Descanso compensatório – Cumprimento da carga horária semanal Sindicato Independente dos Médicos
Comissão Europeia — Notification of evidence of formal qualifications — Directive 2005/36/EC on recognition of professional qualifications (Annex V)
Directive 2005/36/EC on recognition of professional qualifications (Annex V) Comissão Europeia Communication from the Commission — Notification of evidence of formal qualifications
Acórdão n.º 418/2013 – Tribunal Constitucional – Não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída da conjugação do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas
Acórdão n.º 418/2013. D.R. n.º 201, Série II de 2013-10-17 Tribunal Constitucional Não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída da conjugação do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de...
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A – Região Autónoma dos Açores – Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A. D.R. n.º 198, Série I de 2013-10-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A – Região Autónoma dos Açores – Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos, qualquer que seja a sua denominação, natureza jurídica ou entidade titular da exploração, na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A. D.R. n.º 198, Série I de 2013-10-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos,...
European Medicines Agency publishes report on conflicts of interests workshop
European Medicines Agency publishes report on conflicts of interests workshop http://www.ema.europa.eu/docs/en_GB/document_library/Report/2013/10/WC500150985.pdf
MIR, una película que retrata la realidad los Médicos Internos Residentes
MIR, una película que retrata la realidad los Médicos Internos Residentes https://www.cgcom.es/noticias/2013/09/13_09_30_pelicula_mir
Transparência da relação entre as empresas e profissionais de saúde – OM França
Transparência da relação entre as empresas e profissionais de saúde OM França http://www.sunshine-act.ordre.medecin.fr/
Decreto-Lei n.º 139/2013. D.R – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde
Decreto-Lei n.º 139/2013. D.R. n.º 195, Série I de 2013-10-09 Ministério da Saúde Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de...
Destaques
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013 – Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, com a redação dada pela Lei n.º 23/2012, de 25 de junho
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 602/2013. D.R. n.º 206, Série I de 2013-10-24 Tribunal Constitucional Não declara a inconstitucionalidade de diversas normas e declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de várias outras normas do Código do...
Tribunal Constitucional defende os Acordos Colectivos de Trabalho – Descanso compensatório – Cumprimento da carga horária semanal – Sindicato Independente dos Médicos
Tribunal Constitucional defende os Acordos Colectivos de Trabalho – Descanso compensatório – Cumprimento da carga horária semanal Sindicato Independente dos Médicos
Comissão Europeia — Notification of evidence of formal qualifications — Directive 2005/36/EC on recognition of professional qualifications (Annex V)
Directive 2005/36/EC on recognition of professional qualifications (Annex V) Comissão Europeia Communication from the Commission — Notification of evidence of formal qualifications
Acórdão n.º 418/2013 – Tribunal Constitucional – Não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída da conjugação do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas
Acórdão n.º 418/2013. D.R. n.º 201, Série II de 2013-10-17 Tribunal Constitucional Não julga inconstitucional a interpretação normativa, extraída da conjugação do artigo 4.º, n.os 1 e 2, do Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de...
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A – Região Autónoma dos Açores – Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2013/A. D.R. n.º 198, Série I de 2013-10-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regula a organização do trabalho médico suplementar ou extraordinário nos serviços de urgência
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A – Região Autónoma dos Açores – Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos, qualquer que seja a sua denominação, natureza jurídica ou entidade titular da exploração, na Região Autónoma dos Açores
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2013/A. D.R. n.º 198, Série I de 2013-10-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Estabelece o regime jurídico da abertura, modificação e funcionamento das unidades privadas de saúde com ou sem fins lucrativos,...
European Medicines Agency publishes report on conflicts of interests workshop
European Medicines Agency publishes report on conflicts of interests workshop http://www.ema.europa.eu/docs/en_GB/document_library/Report/2013/10/WC500150985.pdf
MIR, una película que retrata la realidad los Médicos Internos Residentes
MIR, una película que retrata la realidad los Médicos Internos Residentes https://www.cgcom.es/noticias/2013/09/13_09_30_pelicula_mir
Transparência da relação entre as empresas e profissionais de saúde – OM França
Transparência da relação entre as empresas e profissionais de saúde OM França http://www.sunshine-act.ordre.medecin.fr/
Decreto-Lei n.º 139/2013. D.R – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde
Decreto-Lei n.º 139/2013. D.R. n.º 195, Série I de 2013-10-09 Ministério da Saúde Estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da rede nacional de prestação de...
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
