Destaques
Estudo sobre os profissionais do SNS | PlanAPP — Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública
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Atualização Perguntas Frequentes Reclamações, sugestões e elogios e Livro de Reclamações Eletrónico – ERS
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Norma nº 001-2024 Profilaxia de Pré-exposição ao VIH de 22-03-2024 – DGS
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ORIENTACÃO 002-2024_Medicos do Trabalho 22-03-2024 – DGS
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Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2023 – ERS
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Despacho n.º 2870/2024 de 2024-03-18 – Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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Portaria n.º 103/2024/1 de 2024-03-14 – Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia
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Portaria n.º 104/2024/1 de 2024-03-14 – Regulamenta os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, previsto no Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro
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Portaria n.º 106/2024/1 de 2024-03-14 – Regulamenta o Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, que procede à criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2024 – Aprovado o decreto-lei que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa do Regulamento (EU) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
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Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2023 – ERS
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Portaria n.º 103/2024/1 de 2024-03-14 – Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia
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Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2024 – Aprovado o decreto-lei que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa do Regulamento (EU) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
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