Destaques
Portaria n.º 87/2024/1 de 2024-03-11 – Anatomia Patológica – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 87/2024/1 de 2024-03-11 - Anatomia Patológica - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas...
Portaria n.º 93/2024/1 de 2024-03-11 – Medicina Nuclear – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 93/2024/1 de 2024-03-11 - Medicina Nuclear - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas...
Portaria n.º 89/2024/1 de 2024-03-11 – Radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos com fins de diagnóstico, terapêutica e prevenção – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radioncologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 89/2024/1 de 2024-03-11 - Radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos com fins de diagnóstico, terapêutica e prevenção - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e...
Portaria n.º 88/2024/1 de 2024-03-11 – Medicina física – Fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 88/2024/1 de 2024-03-11 - Medicina física - Fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de...
Portaria n.º 94/2024/1 de 2024-03-11 – Diálise – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 94/2024/1 de 2024-03-11 - Diálise - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições...
Portaria n.º 90/2024/1 de 2024-03-11 – Unidades com internamento – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 90/2024/1 de 2024-03-11 - Unidades com internamento - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas...
Portaria n.º 92/2024/1 de 2024-03-11 – Clínicas e Consultórios Médicos – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares
Portaria n.º 92/2024/1 de 2024-03-11 - Clínicas e Consultórios Médicos - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por...
Despacho n.º 365/2024 de 11 de março de 2024 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social – Incentivos à fixação de pessoal médico
Despacho n.º 365/2024 de 11 de março de 2024 - Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Incentivos à fixação de pessoal médico Despacho n.º 365/2024 de 11 de março de 2024 Secretaria...
Regulamento n.º 272-A/2024 de 2024-03-08 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Altera o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 272-A/2024 de 2024-03-08 - Ordem dos Psicólogos Portugueses - Altera o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 272-A/2024 - Diário da República n.º 49/2024, Suplemento, Série II de 2024-03-08 Ordem dos Psicólogos...
Despacho n.º 2486/2024 de 2024-03-08 – Fixa o contingente de médicos aposentados que podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, no triénio de 2022-2024
Despacho n.º 2486/2024 de 2024-03-08 - Fixa o contingente de médicos aposentados que podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, no triénio de 2022-2024 Despacho n.º 2486/2024...
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Portaria n.º 87/2024/1 de 2024-03-11 – Anatomia Patológica – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 87/2024/1 de 2024-03-11 - Anatomia Patológica - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas...
Portaria n.º 93/2024/1 de 2024-03-11 – Medicina Nuclear – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 93/2024/1 de 2024-03-11 - Medicina Nuclear - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas...
Portaria n.º 89/2024/1 de 2024-03-11 – Radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos com fins de diagnóstico, terapêutica e prevenção – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radioncologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 89/2024/1 de 2024-03-11 - Radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos com fins de diagnóstico, terapêutica e prevenção - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e...
Portaria n.º 88/2024/1 de 2024-03-11 – Medicina física – Fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 88/2024/1 de 2024-03-11 - Medicina física - Fisioterapia, terapia da fala e terapia ocupacional - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de...
Portaria n.º 94/2024/1 de 2024-03-11 – Diálise – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 94/2024/1 de 2024-03-11 - Diálise - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições...
Portaria n.º 90/2024/1 de 2024-03-11 – Unidades com internamento – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 90/2024/1 de 2024-03-11 - Unidades com internamento - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas...
Portaria n.º 92/2024/1 de 2024-03-11 – Clínicas e Consultórios Médicos – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares
Portaria n.º 92/2024/1 de 2024-03-11 - Clínicas e Consultórios Médicos - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por...
Despacho n.º 365/2024 de 11 de março de 2024 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social – Incentivos à fixação de pessoal médico
Despacho n.º 365/2024 de 11 de março de 2024 - Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Incentivos à fixação de pessoal médico Despacho n.º 365/2024 de 11 de março de 2024 Secretaria...
Regulamento n.º 272-A/2024 de 2024-03-08 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Altera o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 272-A/2024 de 2024-03-08 - Ordem dos Psicólogos Portugueses - Altera o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 272-A/2024 - Diário da República n.º 49/2024, Suplemento, Série II de 2024-03-08 Ordem dos Psicólogos...
Despacho n.º 2486/2024 de 2024-03-08 – Fixa o contingente de médicos aposentados que podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, no triénio de 2022-2024
Despacho n.º 2486/2024 de 2024-03-08 - Fixa o contingente de médicos aposentados que podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, no triénio de 2022-2024 Despacho n.º 2486/2024...
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