Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Contactos

Destaques

Despacho N.º 2117/2013 – S.R. da Saúde – Não pode ser exigida a comparência dos utentes com antecedência superior a 30 minutos, relativamente à hora da consulta, salvo os casos em que seja necessário período superior para preparação da mesma

9 Dezembro 2013

Despacho N.º 2117/2013, JORAA II Série, N.º 238, de 9 de Dezembro de 2013 S.R. da Saúde Não pode ser exigida a comparência dos utentes com antecedência superior a 30 minutos, relativamente à hora da consulta, salvo os casos em que seja necessário período superior para...

Decreto-Lei n.º 164/2013 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde

6 Dezembro 2013

Decreto-Lei n.º 164/2013. D.R. n.º 237, Série I de 2013-12-06 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades...

Despacho N.º 2113/2013 de 6 de Dezembro – S.R. da Saúde – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)

6 Dezembro 2013

Despacho N.º 2113/2013 de 6 de Dezembro, JORAA II Série, N.º 237, de 6 de Dezembro de 2013 S.R. da Saúde Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)

Despacho n.º 15883/2013 – Ministério da Saúde – Cria o Conselho Nacional para a Qualidade na Saúde

5 Dezembro 2013

Despacho n.º 15883/2013. D.R. n.º 236, Série II de 2013-12-05 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Cria o Conselho Nacional para a Qualidade na Saúde

Portaria n.º 352/2013 – Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2014

4 Dezembro 2013

Portaria n.º 352/2013. D.R. n.º 235, Série I de 2013-12-04 Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2014

Portaria n.º 353/2013 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada

4 Dezembro 2013

Portaria n.º 353/2013. D.R. n.º 235, Série I de 2013-12-04 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Fixa, para vigorar no ano de 2014, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda...

Manual de Boas Práticas dos Estabelecimentos Termais

3 Dezembro 2013

Manual de Boas Práticas dos Estabelecimentos Termais O Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, aprovou na sua reunião de 29 de outubro de 2012, o Manual de Boas Práticas dos Estabelecimentos Termais, proposto pela direção da competência em Hidrologia Médica....

Minutas de contratos de trabalho médico – OM França – actualização

3 Dezembro 2013

Minutas de contratos de trabalho médico - OM França - actualização http://www.conseil-national.medecin.fr/node/1369

Portugal – Infeção VIH/SIDA em números – 2013 – Direcção-Geral da Saúde

3 Dezembro 2013

Portugal - Infeção VIH/SIDA em números - 2013 Direcção-Geral da Saúde O Relatório “Portugal - Infeção VIH/SIDA em números” procura traçar um primeiro retrato global da infeção por VIH e da Tuberculose em Portugal e, nesse contexto, mencionar algumas recomendações...

7ª edição do European Health Consumer Index

2 Dezembro 2013

7ª edição do European Health Consumer Index Euro Health Consumer Index 2013 Versão PDF Health Consumer Powerhouse

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Destaques

Despacho N.º 2117/2013 – S.R. da Saúde – Não pode ser exigida a comparência dos utentes com antecedência superior a 30 minutos, relativamente à hora da consulta, salvo os casos em que seja necessário período superior para preparação da mesma

Dez 9, 2013

Decreto-Lei n.º 164/2013 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde

Dez 6, 2013

Despacho N.º 2113/2013 de 6 de Dezembro – S.R. da Saúde – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)

Dez 6, 2013

Despacho N.º 2113/2013 de 6 de Dezembro, JORAA II Série, N.º 237, de 6 de Dezembro de 2013 S.R. da Saúde Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)