Destaques
Diretiva n.º 1/2014 – Procuradoria-Geral da República – Suspensão provisória do processo: diretiva que visa apoiar e incrementar a sua utilização e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério Público
Diretiva n.º 1/2014. D.R. n.º 17, Série II de 2014-01-24 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Suspensão provisória do processo: diretiva que visa apoiar e incrementar a sua utilização e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério...
Lei n.º 2/2014 – Assembleia da República – Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro
Lei n.º 2/2014. D.R. n.º 11, Série I de 2014-01-16 Assembleia da República Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto...
Portaria n.º 8/2014 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia
Portaria n.º 8/2014. D.R. n.º 9, Série I de 2014-01-14 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o...
Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho – Alteração da Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)
Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de novembro de 2013 Alteração da Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de...
Despacho n.º 180-A/2014 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2013
Despacho n.º 180-A/2014. D.R. n.º 3, Suplemento, Série II de 2014-01-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da...
Acesso a dados clínicos em Centro Hospitalar do SNS – Não obrigatoriedade de elaborar relatórios clínicos no âmbito do direito de acesso
Parecer n.º 396/2013 Acesso a dados clínicos em Centro Hospitalar do SNS Não obrigatoriedade de elaborar relatórios clínicos no âmbito do direito de acesso
Portaria n.º 1/2014 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Endocrinologia/Nutrição
Portaria n.º 1/2014. D.R. n.º 1, Série I de 2014-01-02 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Endocrinologia/Nutrição
Orientação nº 020/2013 – Direcção-Geral da Saúde – Certificado de óbito eletrónico – Utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
Orientação nº 020/2013 de 31/12/2013 Direcção-Geral da Saúde Certificado de óbito eletrónico - Utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
Lei n.º 83-C/2013 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2014
Lei n.º 83-C/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2014
Portaria n.º 377-A/2013 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril que regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efetividade e qualidade dos cuidados prestados
Portaria n.º 377-A/2013 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril que regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos...
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Diretiva n.º 1/2014 – Procuradoria-Geral da República – Suspensão provisória do processo: diretiva que visa apoiar e incrementar a sua utilização e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério Público
Diretiva n.º 1/2014. D.R. n.º 17, Série II de 2014-01-24 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Suspensão provisória do processo: diretiva que visa apoiar e incrementar a sua utilização e promover uma atuação mais eficaz e homogénea do Ministério...
Lei n.º 2/2014 – Assembleia da República – Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro
Lei n.º 2/2014. D.R. n.º 11, Série I de 2014-01-16 Assembleia da República Procede à reforma da tributação das sociedades, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, o Decreto...
Portaria n.º 8/2014 – Ministério da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia
Portaria n.º 8/2014. D.R. n.º 9, Série I de 2014-01-14 Ministério da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o...
Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho – Alteração da Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno («Regulamento IMI»)
Diretiva 2013/55/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de novembro de 2013 Alteração da Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de...
Despacho n.º 180-A/2014 – Ministério da Saúde – Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2013
Despacho n.º 180-A/2014. D.R. n.º 3, Suplemento, Série II de 2014-01-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da...
Acesso a dados clínicos em Centro Hospitalar do SNS – Não obrigatoriedade de elaborar relatórios clínicos no âmbito do direito de acesso
Parecer n.º 396/2013 Acesso a dados clínicos em Centro Hospitalar do SNS Não obrigatoriedade de elaborar relatórios clínicos no âmbito do direito de acesso
Portaria n.º 1/2014 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Endocrinologia/Nutrição
Portaria n.º 1/2014. D.R. n.º 1, Série I de 2014-01-02 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Endocrinologia/Nutrição
Orientação nº 020/2013 – Direcção-Geral da Saúde – Certificado de óbito eletrónico – Utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
Orientação nº 020/2013 de 31/12/2013 Direcção-Geral da Saúde Certificado de óbito eletrónico - Utilização do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO)
Lei n.º 83-C/2013 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2014
Lei n.º 83-C/2013. D.R. n.º 253, Suplemento, Série I de 2013-12-31 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2014
Portaria n.º 377-A/2013 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril que regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efetividade e qualidade dos cuidados prestados
Portaria n.º 377-A/2013 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril que regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos...
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