Destaques
Lei n.º 25/2014 – Procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, devido à adesão da República da Croácia
Lei n.º 25/2014. D.R. n.º 84, Série I de 2014-05-02 Assembleia da República Procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio, que adapta...
Despacho n.º 5681-A/2014 – Ministério da Saúde – Notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública
Despacho n.º 5681-A/2014. D.R. n.º 82, Suplemento, Série II de 2014-04-29 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública.
Despacho n.º 5561/2014 – Ministério da Saúde – Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, que atuam no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, e as bases gerais da sua integração na rede de serviços de urgência. Revoga o Despacho n.º 14898/2011
Despacho n.º 5561/2014. D.R. n.º 79, Série II de 2014-04-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM - Instituto Nacional de...
Lei n.º 21/2014 – Assembleia da República – Aprova a lei da investigação clínica
Lei n.º 21/2014. D.R. n.º 75, Série I de 2014-04-16 Assembleia da República Aprova a lei da investigação clínica
Parecer sobre o limite de preços que os hospitais públicos podem praticar na sua relação com terceiros – Entidade Reguladora da Saúde – ERS – 1 de abril de 2014
Parecer sobre o limite de preços que os hospitais públicos podem praticar na sua relação com terceiros Entidade Reguladora da Saúde - ERS 1 de abril de 2014
Despacho n.º 4520/2014 – Direção-Geral da Saúde – Estabelece o regulamento de organização das atividades das entidades do setor público, privado ou social que integram a rede de vigilância epidemiológica para prevenção e controlo das doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública
Despacho n.º 4520/2014. D.R. n.º 61, Série II de 2014-03-27 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Estabelece o regulamento de organização das atividades das entidades do setor público, privado ou social que integram a rede de vigilância epidemiológica para...
Decreto n.º 10/2014 – Ministério dos Negócios Estrangeiros – Aprova o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007
Decreto n.º 10/2014. D.R. n.º 59, Série I de 2014-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aprova o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de...
Aviso n.º 3982-A/2014 – Ministério da Saúde – Mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2014-B
Aviso n.º 3982-A/2014 DR 57 SÉRIE II, 3º SUPLEMENTO de 2014-03-21 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2014-B
Lei n.º 15/2014 – Assembleia da República – Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde
Lei n.º 15/2014. D.R. n.º 57, Série I de 2014-03-21 Assembleia da República Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde
Portaria n.º 76/2014 – Ministério da Saúde – Regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividades
Portaria n.º 76/2014. D.R. n.º 57, Série I de 2014-03-21 Ministério da Saúde Regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de...
Destaques
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Despacho n.º 5681-A/2014 – Ministério da Saúde – Notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública
Despacho n.º 5681-A/2014. D.R. n.º 82, Suplemento, Série II de 2014-04-29 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública.
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Despacho n.º 5561/2014. D.R. n.º 79, Série II de 2014-04-23 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM - Instituto Nacional de...
Lei n.º 21/2014 – Assembleia da República – Aprova a lei da investigação clínica
Lei n.º 21/2014. D.R. n.º 75, Série I de 2014-04-16 Assembleia da República Aprova a lei da investigação clínica
Parecer sobre o limite de preços que os hospitais públicos podem praticar na sua relação com terceiros – Entidade Reguladora da Saúde – ERS – 1 de abril de 2014
Parecer sobre o limite de preços que os hospitais públicos podem praticar na sua relação com terceiros Entidade Reguladora da Saúde - ERS 1 de abril de 2014
Despacho n.º 4520/2014 – Direção-Geral da Saúde – Estabelece o regulamento de organização das atividades das entidades do setor público, privado ou social que integram a rede de vigilância epidemiológica para prevenção e controlo das doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública
Despacho n.º 4520/2014. D.R. n.º 61, Série II de 2014-03-27 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Estabelece o regulamento de organização das atividades das entidades do setor público, privado ou social que integram a rede de vigilância epidemiológica para...
Decreto n.º 10/2014 – Ministério dos Negócios Estrangeiros – Aprova o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de 2007
Decreto n.º 10/2014. D.R. n.º 59, Série I de 2014-03-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aprova o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 2 de novembro de...
Aviso n.º 3982-A/2014 – Ministério da Saúde – Mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2014-B
Aviso n.º 3982-A/2014 DR 57 SÉRIE II, 3º SUPLEMENTO de 2014-03-21 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas por área profissional de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2014-B
Lei n.º 15/2014 – Assembleia da República – Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde
Lei n.º 15/2014. D.R. n.º 57, Série I de 2014-03-21 Assembleia da República Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde
Portaria n.º 76/2014 – Ministério da Saúde – Regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividades
Portaria n.º 76/2014. D.R. n.º 57, Série I de 2014-03-21 Ministério da Saúde Regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de...
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