Destaques
Portaria n.º 112/2014 – Ministério da Saúde – Regula a prestação de cuidados de saúde primários do trabalho através dos Agrupamentos de centros de saúde (ACES)
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Well: When Medical Students Make Errors – Health by By DHRUV KHULLAR May 15
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Decisão Delegada da Comissão, Jornal Oficial da União Europeia, L 147, 17 de maio de 2014 – Estabelece os critérios e condições a cumprir pelas redes europeias de referência e pelos prestadores de cuidados de saúde que desejem integrar uma rede europeia de referência
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Organização Mundial da Saúde publicou o Relatório «Estatísticas Mundiais da Saúde 2014»
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Portaria n.º 104/2014 – Ministério da Saúde – Aprova o modelo de diretiva antecipada de vontade
Portaria n.º 104/2014. D.R. n.º 93, Série I de 2014-05-15 Ministério da Saúde Aprova o modelo de diretiva antecipada de vontade
Decreto-Lei n.º 73/2014 – Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
Decreto-Lei n.º 73/2014. D.R. n.º 91, Série I de 2014-05-13 Presidência do Conselho de Ministros Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira...
Decreto-Lei n.º 74/2014 – Estabelece a regra da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento digital assistido como seu complemento indispensável e define o modo de concentração de serviços públicos em Lojas do Cidadão
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Lei n.º 27/2014 – Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lei n.º 27/2014. D.R. n.º 88, Série I de 2014-05-08 Assembleia da República Procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Portaria n.º 96/2014 – Ministério da Saúde – Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Portaria n.º 96/2014. D.R. n.º 85, Série I de 2014-05-05 Ministério da Saúde Regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Destaques
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