Destaques
Despacho n.º 11344/2014 – Ministérios da Economia e da Saúde – Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde
Despacho n.º 11344/2014. D.R. n.º 174, Série II de 2014-09-10 Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o...
Decreto-Lei n.º 136/2014 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação
Decreto-Lei n.º 136/2014. D.R. n.º 173, Série I de 2014-09-09 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e...
Despacho n.º 11226/2014 – Ministério da Saúde – Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência
Despacho n.º 11226/2014. D.R. n.º 171, Série II de 2014-09-05 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência
Despacho n.º 11111/2014 – Ministério da Saúde – Renova o mandato do Grupo de Trabalho “Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica”
Despacho n.º 11111/2014. D.R. n.º 168, Série II de 2014-09-02 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Renova o mandato do Grupo de Trabalho "Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e...
Regulamento n.º 389/2014 – Universidade Nova de Lisboa – Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 389/2014. D.R. n.º 168, Série II de 2014-09-02 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Portaria n.º 154/2014 – Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV).
Portaria n.º 154/2014, JORAM n.º 133, Série I, de 2014-09-01 Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional...
Concurso para o recrutamento de 200 médicos de família – Lista dos candidatos admitidos e excluídos – ACSS – Na sequência do Aviso n.º 9783/2014, de 1 de setembro, a ACSS publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento das 200 vagas de MGF
Concurso para o recrutamento de 200 médicos de família - Lista dos candidatos admitidos e excluídos ACSS Na sequência do Aviso n.º 9783/2014, de 1 de setembro, a ACSS publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento das 200 vagas de MGF
Despacho n.º 11042-F/2014 – Ministério da Saúde – Aprova modelo de receita médica passível de reconhecimento em qualquer Estado-Membro da União Europeia nos termos do n.º 2 do artigo 15.º da Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto
Despacho n.º 11042-F/2014. D.R. n.º 166, 3.º Suplemento, Série II de 2014-08-29 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova modelo de receita médica passível de reconhecimento em qualquer Estado-Membro da União Europeia...
Decreto-Lei n.º 131/2014 – Ministério da Saúde – Regulamenta a Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere à proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de cuidados de saúde e investigação em saúde, às condições de oferta e realização de testes genéticos e aos termos em que é assegurada a consulta de genética médica
Decreto-Lei n.º 131/2014. D.R. n.º 166, Série I de 2014-08-29 Ministério da Saúde Regulamenta a Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere à proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de...
Lei n.º 65/2014 – Assembleia da República – Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional
Lei n.º 65/2014. D.R. n.º 165, Série I de 2014-08-28 Assembleia da República Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional
Destaques
Despacho n.º 11344/2014 – Ministérios da Economia e da Saúde – Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde
Despacho n.º 11344/2014. D.R. n.º 174, Série II de 2014-09-10 Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o...
Decreto-Lei n.º 136/2014 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação
Decreto-Lei n.º 136/2014. D.R. n.º 173, Série I de 2014-09-09 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e...
Despacho n.º 11226/2014 – Ministério da Saúde – Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência
Despacho n.º 11226/2014. D.R. n.º 171, Série II de 2014-09-05 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência
Despacho n.º 11111/2014 – Ministério da Saúde – Renova o mandato do Grupo de Trabalho “Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica”
Despacho n.º 11111/2014. D.R. n.º 168, Série II de 2014-09-02 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Renova o mandato do Grupo de Trabalho "Combate às irregularidades praticadas nas áreas do Medicamento e dos Meios Complementares de Diagnóstico e...
Regulamento n.º 389/2014 – Universidade Nova de Lisboa – Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento n.º 389/2014. D.R. n.º 168, Série II de 2014-09-02 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Portaria n.º 154/2014 – Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV).
Portaria n.º 154/2014, JORAM n.º 133, Série I, de 2014-09-01 Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aplica e adapta à Região o disposto na Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, do Ministério da Saúde, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional...
Concurso para o recrutamento de 200 médicos de família – Lista dos candidatos admitidos e excluídos – ACSS – Na sequência do Aviso n.º 9783/2014, de 1 de setembro, a ACSS publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento das 200 vagas de MGF
Concurso para o recrutamento de 200 médicos de família - Lista dos candidatos admitidos e excluídos ACSS Na sequência do Aviso n.º 9783/2014, de 1 de setembro, a ACSS publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento das 200 vagas de MGF
Despacho n.º 11042-F/2014 – Ministério da Saúde – Aprova modelo de receita médica passível de reconhecimento em qualquer Estado-Membro da União Europeia nos termos do n.º 2 do artigo 15.º da Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto
Despacho n.º 11042-F/2014. D.R. n.º 166, 3.º Suplemento, Série II de 2014-08-29 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova modelo de receita médica passível de reconhecimento em qualquer Estado-Membro da União Europeia...
Decreto-Lei n.º 131/2014 – Ministério da Saúde – Regulamenta a Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere à proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de cuidados de saúde e investigação em saúde, às condições de oferta e realização de testes genéticos e aos termos em que é assegurada a consulta de genética médica
Decreto-Lei n.º 131/2014. D.R. n.º 166, Série I de 2014-08-29 Ministério da Saúde Regulamenta a Lei n.º 12/2005, de 26 de janeiro, no que se refere à proteção e confidencialidade da informação genética, às bases de dados genéticos humanos com fins de prestação de...
Lei n.º 65/2014 – Assembleia da República – Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional
Lei n.º 65/2014. D.R. n.º 165, Série I de 2014-08-28 Assembleia da República Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional
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