Destaques
Lei n.º 75/2014 – Assembleia da República – Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão
Lei n.º 75/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Assembleia da República Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão
Declaração de Retificação n.º 39/2014 – Presidência do Conselho de Ministros – Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Declaração de Retificação n.º 39/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a...
Portaria n.º 181/2014 – Ministério da Saúde – Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não Convencionais
Portaria n.º 181/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Ministério da Saúde Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não Convencionais
Portaria n.º 182/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais
Portaria n.º 182/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não...
Portaria n.º 179/2014 – Ministério da Saúde – Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Portaria n.º 179/2014. D.R. n.º 175, Série I de 2014-09-11 Ministério da Saúde Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Vade-mecum Télémédecine – Conseil National de l’Ordre des Médecins – Guide commenté sur les aspects juridiques et déontologiques à respecter lors de la construction des projets de télémédecine
Vade-mecum Télémédecine Conseil National de l'Ordre des Médecins Guide commenté sur les aspects juridiques et déontologiques à respecter lors de la construction des projets de télémédecine.
Portaria n.º 174/2014 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Portaria n.º 174/2014. D.R. n.º 174, Série I de 2014-09-10 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as...
Despacho n.º 11344/2014 – Ministérios da Economia e da Saúde – Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde
Despacho n.º 11344/2014. D.R. n.º 174, Série II de 2014-09-10 Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o...
Decreto-Lei n.º 136/2014 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação
Decreto-Lei n.º 136/2014. D.R. n.º 173, Série I de 2014-09-09 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e...
Despacho n.º 11226/2014 – Ministério da Saúde – Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência
Despacho n.º 11226/2014. D.R. n.º 171, Série II de 2014-09-05 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência
Destaques
Lei n.º 75/2014 – Assembleia da República – Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão
Lei n.º 75/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Assembleia da República Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão
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Declaração de Retificação n.º 39/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a...
Portaria n.º 181/2014 – Ministério da Saúde – Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não Convencionais
Portaria n.º 181/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Ministério da Saúde Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não Convencionais
Portaria n.º 182/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais
Portaria n.º 182/2014. D.R. n.º 176, Série I de 2014-09-12 Ministério da Saúde Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não...
Portaria n.º 179/2014 – Ministério da Saúde – Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Portaria n.º 179/2014. D.R. n.º 175, Série I de 2014-09-11 Ministério da Saúde Altera o anexo da Portaria n.º 45/2008, de 15 de janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)
Vade-mecum Télémédecine – Conseil National de l’Ordre des Médecins – Guide commenté sur les aspects juridiques et déontologiques à respecter lors de la construction des projets de télémédecine
Vade-mecum Télémédecine Conseil National de l'Ordre des Médecins Guide commenté sur les aspects juridiques et déontologiques à respecter lors de la construction des projets de télémédecine.
Portaria n.º 174/2014 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as condições de funcionamento das equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Portaria n.º 174/2014. D.R. n.º 174, Série I de 2014-09-10 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e as...
Despacho n.º 11344/2014 – Ministérios da Economia e da Saúde – Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o regime jurídico aplicável aos atos de publicidade praticados pelos prestadores de cuidados de saúde
Despacho n.º 11344/2014. D.R. n.º 174, Série II de 2014-09-10 Ministérios da Economia e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e Adjunto do Ministro da Saúde Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o...
Decreto-Lei n.º 136/2014 – Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação
Decreto-Lei n.º 136/2014. D.R. n.º 173, Série I de 2014-09-09 Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e...
Despacho n.º 11226/2014 – Ministério da Saúde – Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência
Despacho n.º 11226/2014. D.R. n.º 171, Série II de 2014-09-05 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Determina a implementação dos processos que promovem a informatização clínica dos Serviços de Urgência
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