Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Da responsabilidade médica

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Destaques

Despacho n.º 13779-A/2014 – Ministério da Saúde – Define procedimentos inerentes à formação profissional no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte de profissionais de saúde provenientes de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), detentores de qualificações de nível superior

Despacho n.º 13779-A/2014 - Diário da República n.º 219/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-11-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define procedimentos inerentes à formação profissional no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte de...

Parecer sobre o volume de serviços que os hospitais públicos podem prestar a terceiros não utentes do SNS – Em resposta a uma solicitação do Senhor Ministro da Saúde, a ERS realizou um parecer onde apresenta um método de análise para a identificação de hospitais públicos em melhor situação para operar em mercados não SNS

Parecer sobre o volume de serviços que os hospitais públicos podem prestar a terceiros não utentes do SNS ERS Em resposta a uma solicitação do Senhor Ministro da Saúde, a ERS realizou um parecer onde apresenta um método de análise para a identificação de hospitais...

Decreto-Lei n.º 154/2014 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Cria uma medida excepcional de apoio ao emprego que se traduz na redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

Decreto-Lei n.º 154/2014 – Diário da República n.º 202/2014, Série I de 2014-10-20 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Cria uma medida excepcional de apoio ao emprego que se traduz na redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade...

Participação do Dr. Paulo Sancho e da Dra. Paula Quintas no Congresso sobre “Responsabilidade Médica em Portugal” na Sessão – Casos de Consentimento informado e Casos de Responsabilidade disciplinar, numa intervenção sob o título “Casos de Responsabilidade Disciplinar” – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 17 de Janeiro de 2015

Participação do Dr. Paulo Sancho e da Dra. Paula Quintas no Congresso sobre “Responsabilidade Médica em Portugal” na Sessão - Casos de Consentimento informado e Casos de Responsabilidade disciplinar, numa intervenção sob o título “Casos de Responsabilidade...

Participação do Dr. Paulo Sancho no 10º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica – Aula “Casos de responsabilidade disciplinar”– Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 8 de Novembro de 2014

Participação do Dr. Paulo Sancho no 10º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica – Aula “Casos de responsabilidade disciplinar”– Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 8 de Novembro de 2014. Programa

Destaques

Despacho n.º 13779-A/2014 – Ministério da Saúde – Define procedimentos inerentes à formação profissional no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte de profissionais de saúde provenientes de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), detentores de qualificações de nível superior

Despacho n.º 13779-A/2014 - Diário da República n.º 219/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-11-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define procedimentos inerentes à formação profissional no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte de...

Parecer sobre o volume de serviços que os hospitais públicos podem prestar a terceiros não utentes do SNS – Em resposta a uma solicitação do Senhor Ministro da Saúde, a ERS realizou um parecer onde apresenta um método de análise para a identificação de hospitais públicos em melhor situação para operar em mercados não SNS

Parecer sobre o volume de serviços que os hospitais públicos podem prestar a terceiros não utentes do SNS ERS Em resposta a uma solicitação do Senhor Ministro da Saúde, a ERS realizou um parecer onde apresenta um método de análise para a identificação de hospitais...

Decreto-Lei n.º 154/2014 – Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Cria uma medida excepcional de apoio ao emprego que se traduz na redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora

Decreto-Lei n.º 154/2014 – Diário da República n.º 202/2014, Série I de 2014-10-20 Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Cria uma medida excepcional de apoio ao emprego que se traduz na redução temporária da taxa contributiva a cargo da entidade...

Participação do Dr. Paulo Sancho e da Dra. Paula Quintas no Congresso sobre “Responsabilidade Médica em Portugal” na Sessão – Casos de Consentimento informado e Casos de Responsabilidade disciplinar, numa intervenção sob o título “Casos de Responsabilidade Disciplinar” – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 17 de Janeiro de 2015

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Participação do Dr. Paulo Sancho no 10º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica – Aula “Casos de responsabilidade disciplinar”– Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 8 de Novembro de 2014

Participação do Dr. Paulo Sancho no 10º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica – Aula “Casos de responsabilidade disciplinar”– Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 8 de Novembro de 2014. Programa

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