Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Da responsabilidade médica

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Destaques

Despacho n.º 12284/2014 – Ministério da Saúde – Determina e atualiza o montante do benefício a partir do qual é exigível a respetiva comunicação ao INFARMED. Revoga o Despacho n.º 4138/2013, de 20 de março

Despacho n.º 12284/2014 - D.R. n.º 192/2014, Série II de 2014-10-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina e atualiza o montante do benefício a partir do qual é exigível a respetiva comunicação ao INFARMED. Revoga o Despacho n.º...

Portaria n.º 194/2014 – Ministério da Saúde – Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras

Portaria n.º 194/2014 – D.R. n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30 Ministério da Saúde Estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para...

A Direção-Geral da Saúde disponibilizou aos profissionais de saúde e aos cidadãos o Sistema Nacional de Notificação de Incidentes, que agora se reconfigura e melhora na sua estrutura e organização de conteúdos passando a designar-se Sistema Nacional de Incidentes – NOTIFICA

A Direção-Geral da Saúde disponibilizou aos profissionais de saúde e aos cidadãos o Sistema Nacional de Notificação de Incidentes, que agora se reconfigura e melhora na sua estrutura e organização de conteúdos passando a designar-se Sistema Nacional de Incidentes -...

Destaques

Despacho n.º 12284/2014 – Ministério da Saúde – Determina e atualiza o montante do benefício a partir do qual é exigível a respetiva comunicação ao INFARMED. Revoga o Despacho n.º 4138/2013, de 20 de março

Despacho n.º 12284/2014 - D.R. n.º 192/2014, Série II de 2014-10-06 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina e atualiza o montante do benefício a partir do qual é exigível a respetiva comunicação ao INFARMED. Revoga o Despacho n.º...

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A Direção-Geral da Saúde disponibilizou aos profissionais de saúde e aos cidadãos o Sistema Nacional de Notificação de Incidentes, que agora se reconfigura e melhora na sua estrutura e organização de conteúdos passando a designar-se Sistema Nacional de Incidentes – NOTIFICA

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Sancho & Associados - Sociedade de Advogados
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