Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Da responsabilidade médica

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Destaques

Presença de estudantes de Medicina durante o parto – Direito à Privacidade – Acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem – Violação do artigo 8.º da Convenção, condenação da Federação Russa ao pagamento de €3.000 a título de danos morais

Presença de estudantes de Medicina durante o parto - Direito à Privacidade Acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Violação do artigo 8.º da Convenção, condenação da Federação Russa ao pagamento de €3.000 a título de danos morais

Despacho n.º 12337/2014 – Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Designa os elementos que integram o Conselho Consultivo para as Terapêuticas não Convencionais

Despacho n.º 12337/2014 - D.R. n.º 193/2014, Série II de 2014-10-07 Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego Designa...

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