Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

Quem somos

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Destaques

168/2014: 10 de Dezembro de 2014 – Acórdão do Tribunal Geral no processo T-90/11 – O Tribunal Geral confirma que a Ordre national des pharmaciens francesa restringiu a concorrência no mercado das análises de biologia médica

12 Dezembro 2014

168/2014: 10 de Dezembro de 2014 - Acórdão do Tribunal Geral no processo T-90/11 ONP e o./Comissão Concorrência O Tribunal Geral confirma que a Ordre national des pharmaciens francesa restringiu a concorrência no mercado das análises de biologia médica

Visão geral das legislações nacionais em matéria de registros eletrónicos de saúde nos Estados-Membros da EU – Comissão Europeia

5 Dezembro 2014

Visão geral das legislações nacionais em matéria de registros eletrónicos de saúde nos Estados-Membros da EU Comissão Europeia

Aviso N.º 13623-A/2014 – Ministério da Saúde – Mapa de vagas do concurso IM 2015 – para efeito de acesso ao ano comum

5 Dezembro 2014

Aviso N.º 13623-A/2014 – Diário da República n.º 235/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-12-04 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Mapa de vagas do concurso IM 2015 - para efeito de acesso ao ano comum

Acórdão n.º 656/2014 – Tribunal Constitucional – Julga inconstitucional a norma do artigo 17.º, n.os 1 a 4, do Regulamento das Custas Processuais (conjugado com a tabela iv do mesmo Regulamento) interpretada no sentido de que «o limite superior de 10 UCs é absoluto, impedindo a fixação de remuneração do Perito em montante superior»

28 Novembro 2014

Acórdão n.º 656/2014 – Diário da República n.º 230/2014, Série II de 2014-11-27 Tribunal Constitucional Julga inconstitucional a norma do artigo 17.º, n.os 1 a 4, do Regulamento das Custas Processuais (conjugado com a tabela iv do mesmo Regulamento) interpretada no...

Manual de Legislação Europeia de Proteção de Dados – Comissão Nacional de Proteção de Dados

20 Novembro 2014

Manual de Legislação Europeia de Proteção de Dados Comissão Nacional de Proteção de Dados

Decreto-Lei n.º 173/2014 – Ministério da Saúde – Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 22/2012, de 30 de janeiro, que aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I.P.

20 Novembro 2014

Decreto-Lei n.º 173/2014 - Diário da República n.º 224/2014, Série I de 2014-11-19 Ministério da Saúde Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Saúde, à primeira alteração ao Decreto-Lei...

Despacho n.º 13779-A/2014 – Ministério da Saúde – Define procedimentos inerentes à formação profissional no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte de profissionais de saúde provenientes de países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), detentores de qualificações de nível superior

13 Novembro 2014

Despacho n.º 13779-A/2014 - Diário da República n.º 219/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-11-12 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Define procedimentos inerentes à formação profissional no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte de...

Parecer sobre o volume de serviços que os hospitais públicos podem prestar a terceiros não utentes do SNS – Em resposta a uma solicitação do Senhor Ministro da Saúde, a ERS realizou um parecer onde apresenta um método de análise para a identificação de hospitais públicos em melhor situação para operar em mercados não SNS

7 Novembro 2014

Parecer sobre o volume de serviços que os hospitais públicos podem prestar a terceiros não utentes do SNS ERS Em resposta a uma solicitação do Senhor Ministro da Saúde, a ERS realizou um parecer onde apresenta um método de análise para a identificação de hospitais...

Informação nº 007/2014 de 05/11/2014 – Direcção-Geral da Saúde – Auxílio à Prescrição Médica / Suporte à Decisão Clínica

5 Novembro 2014

Informação nº 007/2014 de 05/11/2014 Direcção-Geral da Saúde Auxílio à Prescrição Médica / Suporte à Decisão Clínica

Despacho n.º 13163-B/2014 – Ministério da Saúde – Cria o Grupo Técnico designado por “Informação no Sistema na Saúde”

30 Outubro 2014

Despacho n.º 13163-B/2014 - Diário da República n.º 209/2014, 2º Suplemento, Série II de 2014-10-29 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Cria o Grupo Técnico designado por "Informação no Sistema na Saúde"