Destaques
Lei n.º 53/2015 – Assembleia da República – Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais
Lei n.º 53/2015 – Diário da República n.º 112/2015, Série I de 2015-06-11 Assembleia da República Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais.
Portaria n.º 174/2015 – Ministério da Justiça – Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal
Portaria n.º 174/2015 – Diário da República n.º 112/2015, Série I de 2015-06-1167448993 Ministério da Justiça Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal
Decreto-Lei n.º 106/2015 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade
Decreto-Lei n.º 106/2015 – Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais...
Decreto-Lei n.º 101/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 101/2015 – Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04 Ministério da Saúde Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por...
Despacho n.º 5613/2015 – Ministério da Saúde – Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente despacho
Despacho n.º 5613/2015 – Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente...
Portaria n.º 150/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro
Portaria n.º 150/2015 – Diário da República n.º 101/2015, Série I de 2015-05-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade...
Despacho n.º 5251-A/2015 – Ministério da Saúde – Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de Anestesiologia, designadamente no que respeita às condições que possibilitam a atividade clínica na qualidade de médico equiparado a especialista, conforme o disposto na Portaria n.º 49/2011, de 26 de janeiro
Despacho n.º 5251-A/2015 – Diário da República n.º 97/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-05-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de...
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Ministério da Saúde – Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21 Ministério da Saúde Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve...
Despacho n.º 5249-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 5249-A/2015 - Diário da República n.º 96/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-19 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que...
Despacho N.º 1039/2015 – S.R. da Saúde – Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo individualizado
Despacho N.º 1039/2015 JORAA II Série, N.º 94, de 15 de Maio de 2015 S.R. da Saúde Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo...
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Lei n.º 53/2015 – Assembleia da República – Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais
Lei n.º 53/2015 – Diário da República n.º 112/2015, Série I de 2015-06-11 Assembleia da República Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais.
Portaria n.º 174/2015 – Ministério da Justiça – Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal
Portaria n.º 174/2015 – Diário da República n.º 112/2015, Série I de 2015-06-1167448993 Ministério da Justiça Atualiza o programa da Formação Específica de Medicina Legal
Decreto-Lei n.º 106/2015 – Ministério da Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público, proibindo a prática destas atividades relativamente a menores de idade
Decreto-Lei n.º 106/2015 – Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16 Ministério da Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 50/2013, de 16 de abril, que estabelece o regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais...
Decreto-Lei n.º 101/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 101/2015 – Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04 Ministério da Saúde Estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por...
Despacho n.º 5613/2015 – Ministério da Saúde – Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente despacho
Despacho n.º 5613/2015 – Diário da República n.º 102/2015, Série II de 2015-05-27 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente...
Portaria n.º 150/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro
Portaria n.º 150/2015 – Diário da República n.º 101/2015, Série I de 2015-05-26 Ministérios das Finanças e da Saúde Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade...
Despacho n.º 5251-A/2015 – Ministério da Saúde – Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de Anestesiologia, designadamente no que respeita às condições que possibilitam a atividade clínica na qualidade de médico equiparado a especialista, conforme o disposto na Portaria n.º 49/2011, de 26 de janeiro
Despacho n.º 5251-A/2015 – Diário da República n.º 97/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-05-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Esclarece operacionalização do programa de formação do internato médico da área profissional de...
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Ministério da Saúde – Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Decreto-Lei n.º 86/2015 – Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21 Ministério da Saúde Procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve...
Despacho n.º 5249-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 5249-A/2015 - Diário da República n.º 96/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-05-19 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que...
Despacho N.º 1039/2015 – S.R. da Saúde – Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo individualizado
Despacho N.º 1039/2015 JORAA II Série, N.º 94, de 15 de Maio de 2015 S.R. da Saúde Determina que todos os blocos de partos da região são obrigados utilizar uma aplicação informática de registo clínico, devendo cada grávida atendida possuir um registo...
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