Destaques
Despacho n.º 898/2016 – Saúde – Gabinete do Ministro – Cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 898/2016 – Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-19 Saúde - Gabinete do Ministro Cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 725/2016 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidade (SVI)
Despacho n.º 725/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de...
Regulamento n.º 9/2016 – Ordem dos Advogados – Regulamento Geral das Especialidades aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015
Regulamento n.º 9/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Ordem dos Advogados Regulamento Geral das Especialidades aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015
Regulamento n.º 10/2016 – Ordem dos Arquitectos – Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura
Regulamento n.º 10/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Ordem dos Arquitectos Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura
Aviso n.º 87/2016 – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas
Aviso n.º 87/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas
Processo de Inquérito n.º ERS/004/15 – Recomendação ao Centro Hospitalar de Lisboa Central – Hospital de São José
Processo de Inquérito n.º ERS/004/15 – Recomendação ao Centro Hospitalar de Lisboa Central – Hospital de São José
Processo de Inquérito n.º ERS/016/15 – Parecer da ERS sobre o acesso a informação de saúde
Processo de Inquérito n.º ERS/016/15 – Parecer da ERS sobre o acesso a informação de saúde
Decreto-Lei n.º 254-A/2015 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016
Decreto-Lei n.º 254-A/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social...
Portaria n.º 420-A/2015 – Finanças – Aprova os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)
Portaria n.º 420-A/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-12-31 Finanças Aprova os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis...
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Despacho n.º 898/2016 – Saúde – Gabinete do Ministro – Cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 898/2016 – Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-19 Saúde - Gabinete do Ministro Cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 725/2016 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidade (SVI)
Despacho n.º 725/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de...
Regulamento n.º 9/2016 – Ordem dos Advogados – Regulamento Geral das Especialidades aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015
Regulamento n.º 9/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Ordem dos Advogados Regulamento Geral das Especialidades aprovado em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 21 de dezembro de 2015
Regulamento n.º 10/2016 – Ordem dos Arquitectos – Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura
Regulamento n.º 10/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Ordem dos Arquitectos Regula a constituição e o funcionamento das sociedades de profissionais de arquitetura
Aviso n.º 87/2016 – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas
Aviso n.º 87/2016 – Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06 Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas
Processo de Inquérito n.º ERS/004/15 – Recomendação ao Centro Hospitalar de Lisboa Central – Hospital de São José
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Processo de Inquérito n.º ERS/016/15 – Parecer da ERS sobre o acesso a informação de saúde
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Decreto-Lei n.º 254-A/2015 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016
Decreto-Lei n.º 254-A/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2016
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-12-31 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social...
Portaria n.º 420-A/2015 – Finanças – Aprova os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)
Portaria n.º 420-A/2015 – Diário da República n.º 255/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-12-31 Finanças Aprova os coeficientes de localização mínimos e máximos a aplicar em cada município, previstos no artigo 42.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis...
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