Destaques
Despacho n.º 13447-C/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH para confirmação laboratorial, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde
Despacho n.º 13447-C/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-11-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH...
Participação do Dr. Paulo Sancho no XVIII Congresso Nacional de Medicina e IX Congresso Nacional do Médico
Participação do Dr. Paulo Sancho no XVIII Congresso Nacional de Medicina e IX Congresso Nacional do Médico, subordinado ao tema "O Acto Médico - dos médicos, pelos doentes" no painel "Acto Médico: Enquadramento jurídico"– no Centro de Cultura e Congressos da Secção...
Participação da Dra. Paula Quintas na 14ª Reunião da ENMCA, Bruxelas – 23 de novembro de 2015
Participação da Dra. Paula Quintas na 14ª Reunião da ENMCA, Bruxelas - 23 de novembro de 2015
Acórdão n.º 538/2015 – Tribunal Constitucional – Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 157.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto; não declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 2.º, n.os 1 e 2, 3.º, n.os 1 a 4, 4.º, n.os 1 a 5, 5.º, n.os 1 e 2, 6.º, n.os 1 a 4 e 7.º, n.os 2 a 8, do Despacho n.º 8213-B/2013, de 24 de junho (regime de acesso dos delegados de informação médica aos estabelecimentos e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde)
Acórdão n.º 538/2015 - Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16 Tribunal Constitucional Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 157.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto; não declara a inconstitucionalidade das...
Actualização das Normas de prescrição e das Normas de dispensa – INFARMED, IP e ACSS, IP
Actualização das Normas de prescrição e das Normas de dispensa INFARMED, IP e ACSS, IP
Portaria n.º 390/2015 – Ministério da Saúde – Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, que devem ser incluídos nas advertências de saúde combinadas e na advertência de saúde geral
Portaria n.º 390/2015 – Diário da República n.º 214/2015, Série I de 2015-11-02 Ministério da Saúde Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio...
Deliberação n.º 1985/2015 – Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Lista de substâncias cuja utilização na preparação e prescrição de medicamentos manipulados não é permitida e condições dessa proibição
Deliberação n.º 1985/2015 – Diário da República n.º 214/2015, Série II de 2015-11-02 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Lista de substâncias cuja utilização na preparação e prescrição de medicamentos...
Oficio-Circulado n.º 60096/2015 – 29/10 – Gabinete da Diretora-geral da AT – Processo de execução fiscal para cobrança de créditos das ordens profissionais
Oficio-Circulado n.º 60096/2015 - 29/10 Gabinete da Diretora-geral da AT Processo de execução fiscal para cobrança de créditos das ordens profissionais.
Declaração de Retificação n.º 48/2015 – Assembleia da República – Retificação à Lei n.º 131/2015, de 4 de setembro, que procede à «Quarta alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais»
Declaração de Retificação n.º 48/2015 - Diário da República n.º 211/2015, Série I de 2015-10-28 Assembleia da República Retificação à Lei n.º 131/2015, de 4 de setembro, que procede à «Quarta alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, conformando-o com a Lei...
Decreto-Lei n.º 238/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico das práticas de publicidade em saúde
Decreto-Lei n.º 238/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14 Ministério da Saúde Estabelece o regime jurídico das práticas de publicidade em saúde
Destaques
Despacho n.º 13447-C/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH para confirmação laboratorial, procedentes de serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde ou de entidades que com este celebraram acordos para realização de prestações de saúde
Despacho n.º 13447-C/2015 - Diário da República n.º 228/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-11-20 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Estabelece disposições e determina o processo de referenciação das pessoas infetadas por VIH, ou com teste reativo para o VIH...
Participação do Dr. Paulo Sancho no XVIII Congresso Nacional de Medicina e IX Congresso Nacional do Médico
Participação do Dr. Paulo Sancho no XVIII Congresso Nacional de Medicina e IX Congresso Nacional do Médico, subordinado ao tema "O Acto Médico - dos médicos, pelos doentes" no painel "Acto Médico: Enquadramento jurídico"– no Centro de Cultura e Congressos da Secção...
Participação da Dra. Paula Quintas na 14ª Reunião da ENMCA, Bruxelas – 23 de novembro de 2015
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Acórdão n.º 538/2015 – Tribunal Constitucional – Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 157.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto; não declara a inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 2.º, n.os 1 e 2, 3.º, n.os 1 a 4, 4.º, n.os 1 a 5, 5.º, n.os 1 e 2, 6.º, n.os 1 a 4 e 7.º, n.os 2 a 8, do Despacho n.º 8213-B/2013, de 24 de junho (regime de acesso dos delegados de informação médica aos estabelecimentos e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde)
Acórdão n.º 538/2015 - Diário da República n.º 224/2015, Série II de 2015-11-16 Tribunal Constitucional Não declara a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 157.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto; não declara a inconstitucionalidade das...
Actualização das Normas de prescrição e das Normas de dispensa – INFARMED, IP e ACSS, IP
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Portaria n.º 390/2015 – Ministério da Saúde – Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, que devem ser incluídos nas advertências de saúde combinadas e na advertência de saúde geral
Portaria n.º 390/2015 – Diário da República n.º 214/2015, Série I de 2015-11-02 Ministério da Saúde Define a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio...
Deliberação n.º 1985/2015 – Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Lista de substâncias cuja utilização na preparação e prescrição de medicamentos manipulados não é permitida e condições dessa proibição
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Oficio-Circulado n.º 60096/2015 – 29/10 – Gabinete da Diretora-geral da AT – Processo de execução fiscal para cobrança de créditos das ordens profissionais
Oficio-Circulado n.º 60096/2015 - 29/10 Gabinete da Diretora-geral da AT Processo de execução fiscal para cobrança de créditos das ordens profissionais.
Declaração de Retificação n.º 48/2015 – Assembleia da República – Retificação à Lei n.º 131/2015, de 4 de setembro, que procede à «Quarta alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais»
Declaração de Retificação n.º 48/2015 - Diário da República n.º 211/2015, Série I de 2015-10-28 Assembleia da República Retificação à Lei n.º 131/2015, de 4 de setembro, que procede à «Quarta alteração ao Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos, conformando-o com a Lei...
Decreto-Lei n.º 238/2015 – Ministério da Saúde – Estabelece o regime jurídico das práticas de publicidade em saúde
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