Destaques
Regulamento (extrato) n.º 701/2015 – Ordem dos Farmacêuticos – O presente regulamento define as Normas para atribuição do Título de Especialista em Genética Humana, aprovadas pela Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos em reunião da Direção Nacional de 24 de setembro de 2015
Regulamento (extrato) n.º 701/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13 Ordem dos Farmacêuticos O presente regulamento define as Normas para atribuição do Título de Especialista em Genética Humana, aprovadas pela Direção Nacional da Ordem dos...
Portaria n.º 343/2015 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Portaria n.º 343/2015 – Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de...
Decreto-Lei n.º 223/2015 – Ministério da Saúde – Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas
Decreto-Lei n.º 223/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08 Ministério da Saúde Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a exercer funções nas unidades...
Portaria n.º 340/2015 – Ministério da Saúde – Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
Portaria n.º 340/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08 Ministério da Saúde Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de...
Despacho n.º 11297/2015 – Ministério da Saúde – Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da Paramiloidose Familiar, do Transplante Pulmonar, do Transplante do Pâncreas e do Transplante Hepático
Despacho n.º 11297/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série II de 2015-10-08 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da...
Regulamento n.º 690/2015 – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional publica para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade nas suas atividades de interesse público tanto a nível nacional como internacional, a carreira de formação de Paramédico
Regulamento n.º 690/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07 PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional PCI - Paramédicos de Catástrofe Internacional publica para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade nas suas atividades de...
Regulamento n.º 668-B/2015 – Ministério da Educação e Ciência – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. – Regulamento Investigador Médico 2015
Regulamento n.º 668-B/2015 - Diário da República n.º 194/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-05 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento Investigador Médico 2015
Decreto-Lei n.º 214-G/2015 – Ministério da Justiça – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente
Decreto-Lei n.º 214-G/2015 - Diário da República n.º 193/2015, 3º Suplemento, Série I de 2015-10-02 Ministério da Justiça No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o...
Portaria n.º 324-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez
Portaria n.º 324-A/2015 - Diário da República n.º 192/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-10-01 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez.
Despacho n.º 10715-B/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 10715-B/2015 - Diário da República n.º 188/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-25 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
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Regulamento (extrato) n.º 701/2015 – Ordem dos Farmacêuticos – O presente regulamento define as Normas para atribuição do Título de Especialista em Genética Humana, aprovadas pela Direção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos em reunião da Direção Nacional de 24 de setembro de 2015
Regulamento (extrato) n.º 701/2015 – Diário da República n.º 200/2015, Série II de 2015-10-13 Ordem dos Farmacêuticos O presente regulamento define as Normas para atribuição do Título de Especialista em Genética Humana, aprovadas pela Direção Nacional da Ordem dos...
Portaria n.º 343/2015 – Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Portaria n.º 343/2015 – Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de...
Decreto-Lei n.º 223/2015 – Ministério da Saúde – Cria um incentivo a atribuir, pelo aumento da lista de utentes, aos trabalhadores médicos especialistas de medicina geral e familiar a exercer funções nas unidades de saúde familiar de modelo A e nas unidades de cuidados de saúde personalizados, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas
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Portaria n.º 340/2015 – Ministério da Saúde – Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
Portaria n.º 340/2015 – Diário da República n.º 197/2015, Série I de 2015-10-08 Ministério da Saúde Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de...
Despacho n.º 11297/2015 – Ministério da Saúde – Reconhece os Centros de Referência para as áreas da Epilepsia Refratária, da Onco-Oftalmologia, da Paramiloidose Familiar, do Transplante Pulmonar, do Transplante do Pâncreas e do Transplante Hepático
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Regulamento n.º 690/2015 – PCI – Paramédicos de Catástrofe Internacional publica para uso exclusivo de funcionamento e operacionalidade nas suas atividades de interesse público tanto a nível nacional como internacional, a carreira de formação de Paramédico
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Regulamento n.º 668-B/2015 – Ministério da Educação e Ciência – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. – Regulamento Investigador Médico 2015
Regulamento n.º 668-B/2015 - Diário da República n.º 194/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-10-05 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Regulamento Investigador Médico 2015
Decreto-Lei n.º 214-G/2015 – Ministério da Justiça – No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 100/2015, de 19 de agosto, revê o Código de Processo nos Tribunais Administrativos, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, o Código dos Contratos Públicos, o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a Lei de Participação Procedimental e de Ação Popular, o Regime Jurídico da Tutela Administrativa, a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e a Lei de Acesso à Informação sobre Ambiente
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Portaria n.º 324-A/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez
Portaria n.º 324-A/2015 - Diário da República n.º 192/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-10-01 Ministérios das Finanças e da Saúde Fixa os valores das taxas moderadoras na concretização da interrupção voluntária da gravidez.
Despacho n.º 10715-B/2015 – Ministério da Saúde – Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 10715-B/2015 - Diário da República n.º 188/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-25 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
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