Destaques
Aviso n.º 5719/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Aviso n.º 5719/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Aviso n.º 5546/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5546/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29 Ordem dos Médicos Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5485/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5485/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
Guia de Boas Práticas no Combate ao Concluio na Contratação Pública
Guia de Boas Práticas no Combate ao Concluio na Contratação Pública Autoridade da Concorrência
Portaria n.º 103/2016 – Saúde – Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva
Portaria n.º 103/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série I de 2016-04-22 Saúde Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva
Aviso n.º 5128/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta pública sobre o projeto de Regulamento de Deontologia Médica/Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5128/2016 - Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20 Ordem dos Médicos Consulta pública sobre o projeto de Regulamento de Deontologia Médica/Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 5344-A/2016 – Saúde – Estabelece as medidas e procedimentos necessários para que o pai, ou outra pessoa significativa, possa estar presente num bloco operatório para assistir ao nascimento de uma criança por cesariana
Despacho n.º 5344-A/2016 - Diário da República n.º 76/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-19 Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece as...
Portaria n.º 92-A/2016 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anestesiologia
Portaria n.º 92-A/2016 – Diário da República n.º 74/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-04-15 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anestesiologia
Decreto-Lei n.º 19/2016 – Saúde – Procede à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar
Decreto-Lei n.º 19/2016 – Diário da República n.º 74/2016, Série I de 2016-04-15 Saúde Procede à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de técnico de...
Despacho n.º 5058-D/2016 – Saúde – Estabelece disposições sobre o transporte integrado de doente crítico
Despacho n.º 5058-D/2016 - Diário da República n.º 72/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-04-13 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre o transporte integrado de doente crítico.
Destaques
Aviso n.º 5719/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Aviso n.º 5719/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina
Aviso n.º 5546/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5546/2016 - Diário da República n.º 83/2016, Série II de 2016-04-29 Ordem dos Médicos Consulta pública sobre o projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5485/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5485/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28 Ordem dos Médicos Consulta Pública sobre o projeto de Regulamento Eleitoral elaborado pelo Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
Guia de Boas Práticas no Combate ao Concluio na Contratação Pública
Guia de Boas Práticas no Combate ao Concluio na Contratação Pública Autoridade da Concorrência
Portaria n.º 103/2016 – Saúde – Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva
Portaria n.º 103/2016 - Diário da República n.º 79/2016, Série I de 2016-04-22 Saúde Cria a área profissional e aprova o programa de especialização de Medicina Intensiva
Aviso n.º 5128/2016 – Ordem dos Médicos – Consulta pública sobre o projeto de Regulamento de Deontologia Médica/Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Aviso n.º 5128/2016 - Diário da República n.º 77/2016, Série II de 2016-04-20 Ordem dos Médicos Consulta pública sobre o projeto de Regulamento de Deontologia Médica/Código Deontológico da Ordem dos Médicos
Despacho n.º 5344-A/2016 – Saúde – Estabelece as medidas e procedimentos necessários para que o pai, ou outra pessoa significativa, possa estar presente num bloco operatório para assistir ao nascimento de uma criança por cesariana
Despacho n.º 5344-A/2016 - Diário da República n.º 76/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-04-19 Presidência do Conselho de Ministros e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece as...
Portaria n.º 92-A/2016 – Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anestesiologia
Portaria n.º 92-A/2016 – Diário da República n.º 74/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-04-15 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Anestesiologia
Decreto-Lei n.º 19/2016 – Saúde – Procede à revisão da carreira de técnico de ambulância de emergência do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., e cria e define o regime da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar
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Despacho n.º 5058-D/2016 – Saúde – Estabelece disposições sobre o transporte integrado de doente crítico
Despacho n.º 5058-D/2016 - Diário da República n.º 72/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-04-13 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre o transporte integrado de doente crítico.
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