Sobre o segredo

“O que eu vir e ouvir,
profissionalmente ou privadamente,
que não deva ser divulgado,
conservarei em segredo e não direi a ninguém”
Juramento de Hipócrates

Destaques

Da informação

“A palavra pertence, metade, a quem a diz, metade a quem a ouve”
Montaigne

Temas

Da medicina

“Exercerei a minha arte com consciência e dignidade”
Juramento de Hipócrates
(Declaração de Genebra – 1948)

Contactos

Da responsabilidade médica

“Qualquer intervenção na área da saúde, incluindo a investigação,
deve ser efetuada na observância das normas e obrigações profissionais,
bem como das regras de conduta aplicáveis ao caso concreto”
art.º 4º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina

A equipa

Sobre o Direito Médico

“Conjunto de normas do ordenamento jurídico que disciplinam as relações que se estabelecem entre o profissional de saúde, particularmente o médico, mas incluindo ainda as instituições de saúde ou Hospitais, e o doente, bem como as normas que regulam o exercício e a profissão da medicina”

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Destaques

Portaria n.º 154/2016 – Saúde – Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho

30 Maio 2016

Portaria n.º 154/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27 Saúde Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de...

Portaria n.º 147/2016 – Saúde – Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar

19 Maio 2016

Portaria n.º 147/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série I de 2016-05-19 Saúde Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes...

Despacho n.º 6468/2016 – Saúde – Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de consultas de especialidade ou referenciar para outra instituição, de acordo com as redes de referenciação hospitalar, o utente cuja necessidade de consulta seja identificada no âmbito dos Cuidados de Saúde Hospitalares

17 Maio 2016

Despacho n.º 6468/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de...

Despacho n.º 6170-A/2016 – Saúde – Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), assegure que o sistema de informação de apoio permita a referenciação para a primeira consulta de especialidade em qualquer uma das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa

10 Maio 2016

Despacho n.º 6170-A/2016 - Diário da República n.º 89/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-09 Saúde - Gabinete do Ministro Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde,...

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Portaria n.º 154/2016 – Saúde – Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho

Mai 30, 2016

Portaria n.º 154/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27 Saúde Regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis, nos termos da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de...

Portaria n.º 147/2016 – Saúde – Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes de Referenciação Hospitalar

Mai 19, 2016

Portaria n.º 147/2016 - Diário da República n.º 97/2016, Série I de 2016-05-19 Saúde Estabelece o processo de classificação dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde e define o processo de criação e revisão das Redes...

Despacho n.º 6468/2016 – Saúde – Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de consultas de especialidade ou referenciar para outra instituição, de acordo com as redes de referenciação hospitalar, o utente cuja necessidade de consulta seja identificada no âmbito dos Cuidados de Saúde Hospitalares

Mai 17, 2016

Despacho n.º 6468/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de...

Despacho n.º 6170-A/2016 – Saúde – Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), assegure que o sistema de informação de apoio permita a referenciação para a primeira consulta de especialidade em qualquer uma das unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde onde exista a especialidade em causa

Mai 10, 2016

Despacho n.º 6170-A/2016 - Diário da República n.º 89/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-09 Saúde - Gabinete do Ministro Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde,...

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