Destaques
Lei n.º 18/2016 – Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20 Assembleia da República Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,...
Regulamento n.º 600/2016 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regimento do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 600/2016 - Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17 Ordem dos Médicos Dentistas Regimento do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas
Portaria n.º 231/2016 – Secretaria Regional da Saúde – Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 17/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes
Portaria n.º 231/2016 – JORAM, I Série, n.º 105 de 2016-06-16 Secretaria Regional da Saúde Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 17/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016,...
Portaria n.º 165/2016 – Saúde – Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
Portaria n.º 165/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série I de 2016-06-14 Saúde Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem...
Regulamento n.º 587/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Aprova o Código Deontológico da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 587/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento que aprova o Código Deontológico da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 588/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 588/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento Disciplinar da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 589/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 589/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 590/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 590/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Despacho n.º 7222-A/2016 – Saúde – Estabelece disposições para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo o período compreendido entre 1 de junho e 30 de setembro de 2016, em particular no que respeita ao grupo de pessoal médico
Despacho n.º 7222-A/2016 - Diário da República n.º 105/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-06-01 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo o período compreendido...
Portaria n.º 153/2016 – Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados integrados pediátricos, bem como das equipas de gestão de altas e das equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), por forma a implementar experiências-piloto das unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados pediátricos
Portaria n.º 153/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades...
Destaques
Lei n.º 18/2016 – Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20 Assembleia da República Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,...
Regulamento n.º 600/2016 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regimento do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 600/2016 - Diário da República n.º 115/2016, Série II de 2016-06-17 Ordem dos Médicos Dentistas Regimento do Conselho Geral da Ordem dos Médicos Dentistas
Portaria n.º 231/2016 – Secretaria Regional da Saúde – Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 17/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes
Portaria n.º 231/2016 – JORAM, I Série, n.º 105 de 2016-06-16 Secretaria Regional da Saúde Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 17/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016,...
Portaria n.º 165/2016 – Saúde – Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem como as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
Portaria n.º 165/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série I de 2016-06-14 Saúde Altera a Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais, bem...
Regulamento n.º 587/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Aprova o Código Deontológico da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 587/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento que aprova o Código Deontológico da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 588/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 588/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento Disciplinar da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 589/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 589/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 590/2016 – Ordem dos Nutricionistas – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Regulamento n.º 590/2016 - Diário da República n.º 112/2016, Série II de 2016-06-14 Ordem dos Nutricionistas Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Despacho n.º 7222-A/2016 – Saúde – Estabelece disposições para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo o período compreendido entre 1 de junho e 30 de setembro de 2016, em particular no que respeita ao grupo de pessoal médico
Despacho n.º 7222-A/2016 - Diário da República n.º 105/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-06-01 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições para que os cuidados de saúde no Algarve sejam reforçados durante todo o período compreendido...
Portaria n.º 153/2016 – Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados integrados pediátricos, bem como das equipas de gestão de altas e das equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), por forma a implementar experiências-piloto das unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados pediátricos
Portaria n.º 153/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série I de 2016-05-27 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Altera a Portaria n.º 343/2015, de 12 de outubro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades...
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