Destaques
Decreto-Lei n.º 62/2016 – Saúde – Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração específica às farmácias por dispensa de medicamentos comparticipados, designadamente nos medicamentos inseridos em grupos homogéneos
Decreto-Lei n.º 62/2016 – Diário da República n.º 175/2016, Série I de 2016-09-12 Saúde Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração...
Aviso n.º 10879-A/2016 – Saúde – Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017
Aviso n.º 10879-A/2016 – Diário da República n.º 167/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017
Aviso n.º 10676/2016 – Saúde – Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso no Internato Médico
Aviso n.º 10676/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso...
Decreto-Lei n.º 49/2016 – Saúde – Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 49/2016 – Diário da República n.º 161/2016, Série I de 2016-08-23 Saúde Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
Lei n.º 25/2016 – Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 25/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 26/2016 – Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro
Lei n.º 26/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu...
Despacho n.º 10440/2016 – Saúde – Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”
Despacho n.º 10440/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos "Nascer Utente" e "Notícia...
Regulamento n.º 784/2016 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 784/2016 – Diário da República n.º 151/2016, Série II de 2016-08-08 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Aviso n.º 9746/2016 – Finanças – Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 – alteração
Aviso n.º 9746/2016 – Diário da República n.º 150/2016, Série II de 2016-08-05 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 - alteração
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Região Autónoma dos Açores – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Diário da República n.º 141/2016, Série I de 2016-07-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que...
Destaques
Decreto-Lei n.º 62/2016 – Saúde – Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração específica às farmácias por dispensa de medicamentos comparticipados, designadamente nos medicamentos inseridos em grupos homogéneos
Decreto-Lei n.º 62/2016 – Diário da República n.º 175/2016, Série I de 2016-09-12 Saúde Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração...
Aviso n.º 10879-A/2016 – Saúde – Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017
Aviso n.º 10879-A/2016 – Diário da República n.º 167/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017
Aviso n.º 10676/2016 – Saúde – Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso no Internato Médico
Aviso n.º 10676/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso...
Decreto-Lei n.º 49/2016 – Saúde – Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 49/2016 – Diário da República n.º 161/2016, Série I de 2016-08-23 Saúde Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
Lei n.º 25/2016 – Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 25/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 26/2016 – Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro
Lei n.º 26/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu...
Despacho n.º 10440/2016 – Saúde – Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”
Despacho n.º 10440/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos "Nascer Utente" e "Notícia...
Regulamento n.º 784/2016 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
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Aviso n.º 9746/2016 – Finanças – Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 – alteração
Aviso n.º 9746/2016 – Diário da República n.º 150/2016, Série II de 2016-08-05 Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2009 - alteração
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Região Autónoma dos Açores – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade
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