Destaques
Portaria n.º 256/2016 – Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de distribuição por grosso de dispositivos médico
Portaria n.º 256/2016 – Diário da República n.º 187/2016, Série I de 2016-09-28 Saúde Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de...
Aviso n.º 11562/2016 – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2017
Aviso n.º 11562/2016 - Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-22 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de...
Despacho n.º 11035-A/2016 – Saúde – Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 11035-A/2016 – Diário da República n.º 176/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-09-13 Saúde - Gabinete do Ministro Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde
Decreto-Lei n.º 62/2016 – Saúde – Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração específica às farmácias por dispensa de medicamentos comparticipados, designadamente nos medicamentos inseridos em grupos homogéneos
Decreto-Lei n.º 62/2016 – Diário da República n.º 175/2016, Série I de 2016-09-12 Saúde Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração...
Aviso n.º 10879-A/2016 – Saúde – Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017
Aviso n.º 10879-A/2016 – Diário da República n.º 167/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017
Aviso n.º 10676/2016 – Saúde – Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso no Internato Médico
Aviso n.º 10676/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso...
Decreto-Lei n.º 49/2016 – Saúde – Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 49/2016 – Diário da República n.º 161/2016, Série I de 2016-08-23 Saúde Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
Lei n.º 25/2016 – Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 25/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 26/2016 – Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro
Lei n.º 26/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu...
Despacho n.º 10440/2016 – Saúde – Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”
Despacho n.º 10440/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos "Nascer Utente" e "Notícia...
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Portaria n.º 256/2016 – Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de distribuição por grosso de dispositivos médico
Portaria n.º 256/2016 – Diário da República n.º 187/2016, Série I de 2016-09-28 Saúde Aprova os princípios e normas das boas práticas de distribuição de dispositivos médicos, constantes em anexo, a observar pelas entidades que se dediquem ao exercício da atividade de...
Aviso n.º 11562/2016 – Instituto Nacional de Estatística, I. P. – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2017
Aviso n.º 11562/2016 - Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-22 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de...
Despacho n.º 11035-A/2016 – Saúde – Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde
Despacho n.º 11035-A/2016 – Diário da República n.º 176/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-09-13 Saúde - Gabinete do Ministro Cria o Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) no âmbito da Direção-Geral da Saúde
Decreto-Lei n.º 62/2016 – Saúde – Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração específica às farmácias por dispensa de medicamentos comparticipados, designadamente nos medicamentos inseridos em grupos homogéneos
Decreto-Lei n.º 62/2016 – Diário da República n.º 175/2016, Série I de 2016-09-12 Saúde Estabelece os termos e condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública pelas farmácias comunitárias, bem como da possibilidade de atribuição de uma remuneração...
Aviso n.º 10879-A/2016 – Saúde – Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017
Aviso n.º 10879-A/2016 – Diário da República n.º 167/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso e respetivo mapa referente ao Concurso IM2017
Aviso n.º 10676/2016 – Saúde – Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso no Internato Médico
Aviso n.º 10676/2016 - Diário da República n.º 164/2016, Série II de 2016-08-26 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica, a qual constitui requisito obrigatório de ingresso...
Decreto-Lei n.º 49/2016 – Saúde – Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 49/2016 – Diário da República n.º 161/2016, Série I de 2016-08-23 Saúde Estabelece o regime jurídico do Conselho Nacional de Saúde
Lei n.º 25/2016 – Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 25/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Regula o acesso à gestação de substituição, procedendo à terceira alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei n.º 26/2016 – Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, e a Diretiva 2003/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de novembro
Lei n.º 26/2016 – Diário da República n.º 160/2016, Série I de 2016-08-22 Assembleia da República Aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, transpondo a Diretiva 2003/4/CE, do Parlamento Europeu...
Despacho n.º 10440/2016 – Saúde – Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos “Nascer Utente” e “Notícia Nascimento”
Despacho n.º 10440/2016 - Diário da República n.º 159/2016, Série II de 2016-08-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Regula a atribuição de médico de família aos recém-nascidos, no âmbito dos projetos "Nascer Utente" e "Notícia...
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