Destaques
Despacho n.º 5656/2017 – Saúde – Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida
Despacho n.º 5656/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde sobre...
Despacho n.º 5657/2017 – Saúde – Clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao disposto no artigo 9.º do DL n.º 5/2017, de 6 de janeiro
Despacho n.º 5657/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao...
Regulamento n.º 344/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento do exercício do direito à objeção de consciência
Regulamento n.º 344/2017 - Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27 Ordem dos Enfermeiros Regulamento do exercício do direito à objeção de consciência
Quarta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida)
Quarta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida)
Regulamento n.º 338/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Aconselhamento Deontológico para Efeitos de Divulgação de Informação Confidencial e Dispensa do Segredo Profissional
Regulamento n.º 338/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Aconselhamento Deontológico para Efeitos de Divulgação de Informação Confidencial e Dispensa do Segredo Profissional
Regulamento n.º 339/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Prova de Comunicação Linguística
Regulamento n.º 339/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Prova de Comunicação Linguística
Regulamento n.º 340/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento Disciplinar
Regulamento n.º 340/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento Disciplinar
Regulamento n.º 341/2017 – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução – Regulamento de Taxas, Seguro Obrigatório e Cobrança e Isenção de Quotas
Regulamento n.º 341/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Regulamento de Taxas, Seguro Obrigatório e Cobrança e Isenção de Quotas
Regulamento n.º 330/2017 – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução – Regulamento de Laudos
Regulamento n.º 330/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Regulamento de Laudos
Regulamento n.º 331/2017 – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução – Regulamento das comunicações da Ordem e uso do correio e certificado eletrónico
Regulamento n.º 331/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Regulamento das comunicações da Ordem e uso do correio e certificado eletrónico
Destaques
Despacho n.º 5656/2017 – Saúde – Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida
Despacho n.º 5656/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina disposições sobre o desenvolvimento da Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco e da Ação de Saúde sobre...
Despacho n.º 5657/2017 – Saúde – Clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao disposto no artigo 9.º do DL n.º 5/2017, de 6 de janeiro
Despacho n.º 5657/2017 - Diário da República n.º 123/2017, Série II de 2017-06-28 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Clarifica o âmbito de aplicação e estabelece um procedimento célere e transparente relativo aos pedidos de autorização subjacentes ao...
Regulamento n.º 344/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento do exercício do direito à objeção de consciência
Regulamento n.º 344/2017 - Diário da República n.º 122/2017, Série II de 2017-06-27 Ordem dos Enfermeiros Regulamento do exercício do direito à objeção de consciência
Quarta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida)
Quarta alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Procriação medicamente assistida)
Regulamento n.º 338/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Aconselhamento Deontológico para Efeitos de Divulgação de Informação Confidencial e Dispensa do Segredo Profissional
Regulamento n.º 338/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Aconselhamento Deontológico para Efeitos de Divulgação de Informação Confidencial e Dispensa do Segredo Profissional
Regulamento n.º 339/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Prova de Comunicação Linguística
Regulamento n.º 339/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Prova de Comunicação Linguística
Regulamento n.º 340/2017 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento Disciplinar
Regulamento n.º 340/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Enfermeiros Regulamento Disciplinar
Regulamento n.º 341/2017 – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução – Regulamento de Taxas, Seguro Obrigatório e Cobrança e Isenção de Quotas
Regulamento n.º 341/2017 - Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Regulamento de Taxas, Seguro Obrigatório e Cobrança e Isenção de Quotas
Regulamento n.º 330/2017 – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução – Regulamento de Laudos
Regulamento n.º 330/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Regulamento de Laudos
Regulamento n.º 331/2017 – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução – Regulamento das comunicações da Ordem e uso do correio e certificado eletrónico
Regulamento n.º 331/2017 - Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21 Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução Regulamento das comunicações da Ordem e uso do correio e certificado eletrónico
Morada
Av. da República, nº 44 – 5º Dtº
1050-194 Lisboa
GPS: +38.739477, -009.145950
Telefones
(+351) 218 853 494 / 511
Mapa do site
