Destaques
Processo de Consulta Pública para Aprovação de Legislação Nacional Relativa ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Processo de Consulta Pública para Aprovação de Legislação Nacional Relativa ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) Assim, sujeita-se a apreciação o seguinte: a) No tratamento de dados genéticos, biométricos ou de saúde justificam-se exigências acrescidas...
Decreto-Lei n.º 110/2017 – Saúde – Define o regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 110/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série I de 2017-08-31 Saúde Define o regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e...
Decreto-Lei n.º 111/2017 – Saúde – Estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Decreto-Lei n.º 111/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série I de 2017-08-31 Saúde Estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Aviso n.º 10047/2017 – Saúde – Aberto concurso nacional de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade/subespecialidade das carreiras médicas
Aviso n.º 10047/2017 - Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aberto concurso nacional de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade/subespecialidade das carreiras...
Discussão Pública – Relatório da Avaliação do Plano Nacional de Saúde Mental
Discussão Pública – Relatório da Avaliação do Plano Nacional de Saúde Mental Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental Os pareceres julgados pertinentes devem ser remetidos aqui até às 12h do dia 30 de setembro de 2017.
Aviso n.º 10016-A/2017 – Saúde – Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico, no ano de 2018
Aviso n.º 10016-A/2017 - Diário da República n.º 167/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-08-30 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico, no ano de 2018
Decreto-Lei n.º 108/2017 – Saúde – Estabelece o regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde
Decreto-Lei n.º 108/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30 Saúde Estabelece o regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço...
Decreto-Lei n.º 109/2017 – Saúde – Define o regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma
Decreto-Lei n.º 109/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30 Saúde Define o regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma
Lei n.º 99/2017 – Procede à segunda alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita e análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, e transpõe as Diretivas 2015/565/UE e 2015/566/UE, da Comissão, de 8 de abril de 2015
Lei n.º 99/2017 - Diário da República n.º 164/2017, Série I de 2017-08-25 Assembleia da República Procede à segunda alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita e análise,...
Decreto do Presidente da República n.º 78/2017 – Ratifica a Convenção n.º 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho, adotada pela Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, na sua 95.ª Sessão, realizada em Genebra, em 15 de junho de 2006
Decreto do Presidente da República n.º 78/2017 - Diário da República n.º 163/2017, Série I de 2017-08-24 Presidência da República Ratifica a Convenção n.º 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o Quadro Promocional para a Segurança e a Saúde no...
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Decreto-Lei n.º 111/2017 – Saúde – Estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Aviso n.º 10047/2017 – Saúde – Aberto concurso nacional de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade/subespecialidade das carreiras médicas
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Discussão Pública – Relatório da Avaliação do Plano Nacional de Saúde Mental
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