Destaques
Portaria n.º 73/2018 – Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas – Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital
Portaria n.º 73/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12 Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP),...
Despacho n.º 2522/2018 – Saúde – Autoriza a realização de testes rápidos (testes “point of care”) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas
Despacho n.º 2522/2018 - Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12 Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a realização de testes rápidos (testes "point of care") de rastreio de infeções...
Regulamento n.º 151/2018 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Alteração do Regulamento n.º 107-A/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de janeiro de 2016
Regulamento n.º 151/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09 Ordem dos Psicólogos Portugueses Alteração do Regulamento n.º 107-A/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de janeiro de 2016
Portaria n.º 71/2018 – Saúde – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, que define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do SNS, com a natureza de entidades públicas empresariais, dotadas de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se organizem em Centros de Responsabilidade Integrados
Portaria n.º 71/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08 Saúde Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, que define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do SNS, com...
Despacho n.º 401/2018 – Secretaria Regional da Saúde – Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial – Exercício de funções por médicos aposentados
Despacho n.º 401/2018 - Jornal Oficial II Série - Número 48, 8 de março de 2018 Secretaria Regional da Saúde - Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Exercício de funções por médicos aposentados
Decreto-Lei n.º 13/2018 – Saúde – Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Decreto-Lei n.º 13/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26 Saúde Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo.
Regulamento n.º 128/2018 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 128/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Norma nº 005/2018 de 20/02/2018 – Direcção-Geral de Saúde – Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais
Norma nº 005/2018 de 20/02/2018 Direcção-Geral de Saúde Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais
Parto | Novas recomendações da OMS
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Acórdão (extrato) n.º 728/2017 – Tribunal Constitucional – Julga organicamente inconstitucional o n.º 5 do artigo 67.º do Estatuto da Entidade Reguladora da Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto (efeito não suspensivo do recurso)
Acórdão (extrato) n.º 728/2017 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16 Tribunal Constitucional Julga organicamente inconstitucional o n.º 5 do artigo 67.º do Estatuto da Entidade Reguladora da Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de...
Destaques
Portaria n.º 73/2018 – Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas – Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital
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Despacho n.º 2522/2018 – Saúde – Autoriza a realização de testes rápidos (testes “point of care”) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas
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Regulamento n.º 151/2018 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Alteração do Regulamento n.º 107-A/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de janeiro de 2016
Regulamento n.º 151/2018 - Diário da República n.º 49/2018, Série II de 2018-03-09 Ordem dos Psicólogos Portugueses Alteração do Regulamento n.º 107-A/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de janeiro de 2016
Portaria n.º 71/2018 – Saúde – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, que define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do SNS, com a natureza de entidades públicas empresariais, dotadas de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se organizem em Centros de Responsabilidade Integrados
Portaria n.º 71/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08 Saúde Procede à primeira alteração à Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, que define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do SNS, com...
Despacho n.º 401/2018 – Secretaria Regional da Saúde – Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial – Exercício de funções por médicos aposentados
Despacho n.º 401/2018 - Jornal Oficial II Série - Número 48, 8 de março de 2018 Secretaria Regional da Saúde - Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Exercício de funções por médicos aposentados
Decreto-Lei n.º 13/2018 – Saúde – Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Decreto-Lei n.º 13/2018 - Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26 Saúde Define o regime jurídico da formação médica pós-graduada, designada de internato médico, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo.
Regulamento n.º 128/2018 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento n.º 128/2018 - Diário da República n.º 38/2018, Série II de 2018-02-22 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Norma nº 005/2018 de 20/02/2018 – Direcção-Geral de Saúde – Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais
Norma nº 005/2018 de 20/02/2018 Direcção-Geral de Saúde Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais
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Acórdão (extrato) n.º 728/2017 – Tribunal Constitucional – Julga organicamente inconstitucional o n.º 5 do artigo 67.º do Estatuto da Entidade Reguladora da Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto (efeito não suspensivo do recurso)
Acórdão (extrato) n.º 728/2017 - Diário da República n.º 34/2018, Série II de 2018-02-16 Tribunal Constitucional Julga organicamente inconstitucional o n.º 5 do artigo 67.º do Estatuto da Entidade Reguladora da Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de...
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