Destaques
Circular Normativa N.º 08/2017/SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE – Registo Biométrico
Circular Normativa N.º 08/2017/SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE Registo Biométrico
Portaria n.º 351/2017 – Saúde – Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o Despacho n.º 9767/2014, publicado a 29 de julho
Portaria n.º 351/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série I de 2017-11-15 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o Despacho n.º 9767/2014, publicado a 29...
Decreto-Lei n.º 138/2017 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 138/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 139/2017 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Decreto-Lei n.º 139/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Decreto-Lei n.º 140/2017 – Saúde – Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 528/2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas
Decreto-Lei n.º 140/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Saúde Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 528/2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos...
Aula de Responsabilidade Médica Disciplinar (Dr. Paulo Sancho/Doutora Sandra Passinhas) no âmbito do 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica
13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Aula de Responsabilidade Médica Disciplinar (Dr. Paulo Sancho/Doutora Sandra Passinhas) no âmbito do 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de...
Jornadas Técnicas de Licenciamento – Entidade Reguladora da Saúde – ERS
Jornadas Técnicas de Licenciamento » Programa Entidade Reguladora da Saúde - ERS
Despacho n.º 9397/2017 – Saúde – Determina que o uso de sistema de registo biométrico como forma de acompanhamento da assiduidade dos trabalhadores, independentemente do regime de vinculação detido, é obrigatório em todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 9397/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que o uso de sistema de registo biométrico como forma de acompanhamento da assiduidade dos trabalhadores, independentemente do...
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M – Região Autónoma Da Madeira – Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23 Região Autónoma Da Madeira - Presidência Do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a Orgânica da...
Despacho n.º 9317/2017 – Saúde – Cria e determina a composição de um Grupo Técnico Independente destinado a avaliar os Sistemas de Gestão do Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 9317/2017 - Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria e determina a composição de um Grupo Técnico Independente destinado a avaliar os Sistemas de Gestão do Acesso a Cuidados...
Destaques
Circular Normativa N.º 08/2017/SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE – Registo Biométrico
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Portaria n.º 351/2017 – Saúde – Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o Despacho n.º 9767/2014, publicado a 29 de julho
Portaria n.º 351/2017 - Diário da República n.º 220/2017, Série I de 2017-11-15 Saúde Determina que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa são comparticipados a 100%. Revoga o Despacho n.º 9767/2014, publicado a 29...
Decreto-Lei n.º 138/2017 – Presidência do Conselho de Ministros – Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 138/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 139/2017 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Decreto-Lei n.º 139/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Altera a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Decreto-Lei n.º 140/2017 – Saúde – Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 528/2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas
Decreto-Lei n.º 140/2017 - Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Saúde Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 528/2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos...
Aula de Responsabilidade Médica Disciplinar (Dr. Paulo Sancho/Doutora Sandra Passinhas) no âmbito do 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica
13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Aula de Responsabilidade Médica Disciplinar (Dr. Paulo Sancho/Doutora Sandra Passinhas) no âmbito do 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de...
Jornadas Técnicas de Licenciamento – Entidade Reguladora da Saúde – ERS
Jornadas Técnicas de Licenciamento » Programa Entidade Reguladora da Saúde - ERS
Despacho n.º 9397/2017 – Saúde – Determina que o uso de sistema de registo biométrico como forma de acompanhamento da assiduidade dos trabalhadores, independentemente do regime de vinculação detido, é obrigatório em todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 9397/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que o uso de sistema de registo biométrico como forma de acompanhamento da assiduidade dos trabalhadores, independentemente do...
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M – Região Autónoma Da Madeira – Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M - Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23 Região Autónoma Da Madeira - Presidência Do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a Orgânica da...
Despacho n.º 9317/2017 – Saúde – Cria e determina a composição de um Grupo Técnico Independente destinado a avaliar os Sistemas de Gestão do Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 9317/2017 - Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria e determina a composição de um Grupo Técnico Independente destinado a avaliar os Sistemas de Gestão do Acesso a Cuidados...
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