Parecer da ERS sobre preços das convenções do SNS Entidade Reguladora da Saúde

Portaria n.º 3/2018 – Diário da República n.º 2/2018, Série I de 2018-01-03 Finanças e Ambiente Atualiza os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2018

Lei n.º 112/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 Assembleia da República Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

Lei n.º 113/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 Assembleia da República Grandes Opções do Plano para 2018

Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29 Assembleia da República Orçamento do Estado para 2018

Despacho n.º 11418/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série II de 2017-12-29 Finanças, Administração Interna, Educação, Saúde, Economia, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 203/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 Presidência do Conselho de Ministros Nomeia os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Decreto-Lei n.º 156/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série I de 2017-12-28 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2018

Despacho n.º 11347/2017 - Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre o modelo de organização e de funcionamento da Psicologia Clínica e da Saúde no Serviço Nacional...

Decreto do Presidente da República n.º 153/2017 - Diário da República n.º 244/2017, Série I de 2017-12-21 Presidência da República Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para Fins de Saúde,...