Destaques
Despacho n.º 6206/2018 – Saúde – Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de 2018
Despacho n.º 6206/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de...
Portaria n.º 182/2018 – Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Portaria n.º 182/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22 Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Portaria de condições...
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A – Região Autónoma dos Açores – Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço...
Despacho n.º 5979/2018 – Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica
Despacho n.º 5979/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Reconhece-se, para...
Despacho n.º 5988/2018 – Saúde – Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências
Despacho n.º 5988/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional...
Decreto-Lei n.º 44/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Decreto-Lei n.º 44/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18 Presidência do Conselho de Ministros Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Aviso n.º 8164-A/2018 – Saúde – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica
Aviso n.º 8164-A/2018 - Diário da República n.º 114/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-15 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84 postos de...
Regulamento n.º 372/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho
Regulamento n.º 372/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho
Despacho n.º 5880/2018 – Justiça – Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais arbitrais para o julgamento de litígios que tenham por objeto quaisquer matérias jurídico-administrativas
Despacho n.º 5880/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais...
Despacho n.º 958/2018 de 14 de junho de 2018 – Secretaria Regional da Saúde – Internato Médico – Época Normal 2018
Despacho n.º 958/2018 de 14 de junho de 2018 Secretaria Regional da Saúde Internato Médico - Época Normal 2018. (nota: prorrogação de contratos – indicação de especialidades e estabelecimentos)
Destaques
Despacho n.º 6206/2018 – Saúde – Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de 2018
Despacho n.º 6206/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de...
Portaria n.º 182/2018 – Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Portaria n.º 182/2018 - Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22 Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Portaria de condições...
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A – Região Autónoma dos Açores – Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço...
Despacho n.º 5979/2018 – Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica
Despacho n.º 5979/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Reconhece-se, para...
Despacho n.º 5988/2018 – Saúde – Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências
Despacho n.º 5988/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional...
Decreto-Lei n.º 44/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Decreto-Lei n.º 44/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18 Presidência do Conselho de Ministros Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Aviso n.º 8164-A/2018 – Saúde – Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica
Aviso n.º 8164-A/2018 - Diário da República n.º 114/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-15 Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, conducente ao preenchimento de 84 postos de...
Regulamento n.º 372/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho
Regulamento n.º 372/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem do Trabalho
Despacho n.º 5880/2018 – Justiça – Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais arbitrais para o julgamento de litígios que tenham por objeto quaisquer matérias jurídico-administrativas
Despacho n.º 5880/2018 - Diário da República n.º 114/2018, Série II de 2018-06-15 Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça Autoriza a ampliação da competência material do CAAD em matéria administrativa, passando o mesmo a poder constituir tribunais...
Despacho n.º 958/2018 de 14 de junho de 2018 – Secretaria Regional da Saúde – Internato Médico – Época Normal 2018
Despacho n.º 958/2018 de 14 de junho de 2018 Secretaria Regional da Saúde Internato Médico - Época Normal 2018. (nota: prorrogação de contratos – indicação de especialidades e estabelecimentos)
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